Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB: 16652/PB) Intimado(s)/Citado(s): - API SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME - FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC - LEANDRO LIMA DE ALBUQUERQUE Processo Nº RO-0001263-20.2017.5.13.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) JEFFERSON RODRIGUES COSTA JULIANE ALEIXO LIMA(OAB: 18805/PB) LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 24213/PB) ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB: 15

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 550 pela ausência do requisito dopericulum in mora. executórios, declaro extinta a execução. Cadastre-se como patrono do embargado o habilitado nos autos Diante deste cenário, libere-se aos credores o crédito bloqueado, principais (processo 0000745-38.2018.5.13.0009), na forma do art. bem como efetuem-se os recolhimentos previdenciários e fiscais, 677, § 3º, do CP

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS FERNANDES(OAB: 15325/PB) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARA LUCIA VILELA NOVAIS FERNANDES(OAB: 15325/PB) VINICIUS CIRALLI BOERNER JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE(OAB: 11932/PB) DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: 12043/PB) 81 22/02/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembar

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12 Intimado(s)/Citado(s): improcedente a ação, como também considerar prejudicado a parte do recurso da empresa que trata da estabilidade, em decorrência da existência de outra decisão tratando de matéria - AMBIENTAL SOLUCOES LTDA - EMLUR - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - GERLANIO RAMOS DOS SANTOS idêntica; EM RELAÇÃO AO RECURSO DA RECLAMANTE: por un

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 199 EMENTA: EXECUÇÃO TRABALHISTA. MEDIDAS COERCITIVAS. SUSPENSÃO DE CNH. CARTÃO DE CRÉDITO. MEDIDAS EMENTA: EXECUÇÃO TRABALHISTA. MEDIDAS COERCITIVAS. EXTREMADAS. CERCEIO DA LIBERDADE PESSOAL. SUSPENSÃO DE CNH. CARTÃO DE CRÉDITO. MEDIDAS DESPROPORCIONALIDADE. Em regra, a execução não deve ser EXTREMADAS. CERCEIO DA LIBERDADE PESSOAL. realizada em detrimento

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 205 Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade, DAR Diretor de Secretaria PROVIMENTO ao agravo de petição interposto pela exequente, para afastar a prescrição intercorrente, a fim de que a execução Processo Nº AP-0000754-68.2016.5.13.0009 Relator UBIRATAN MOREIRA DE

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Nº 2016.06.1.011959-8 - Procedimento Comum - A: ELIANE DE SOUZA LOPEZ. Adv(s).: DF004008 - Sonia Maria Freitas. R: TERENCIO VALLADAO DE ALMEIDA. Adv(s).: DF01681A - Marthius Savio Cavalcante Lobato, DF018740 - Elisangela da Silva Nogueira. Certifico e dou fé que juntei ofício da comarca de Luziânia/GO. Nos termos da Portaria nº 01/2018 deste Juízo, intime-se o requerente acerca do ofício. Prazo

Caderno único ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 2ª Vara Cível de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 08 DE MAIO DE 2019 Juíza de Direito: Clarissa Braga Mendes Diretor de Secretaria: Claudio Marcio Aires Gomes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2016.06.1.006525-4 - Embargos a Execucao - A: CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA MARRA. Adv(s).: DF015072 - Danilo David Ribeiro. R: JOSE RICARDO MARINHO DA COSTA. Adv(s).: DF015792 - Carla Va

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 328 0000694-95.2016.5.13.0009 0000754-68.2016.5.13.0009 AUTOR: JOELTON NADSON MEDEIROS DA COSTA RÉU: ALPARGATAS S.A. Notificação pelo DJE: Ficam as partes notificadas da sentença proferida no processo em epígrafe, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial. O inteiro teor da aludida sentença está disponível para consulta no endereço eletrô