Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 74 IO DE SAPE ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 02991 Processo: 0002844-60.2011.815.0351 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

Diário da Justiça ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 18 00800 Processo: 0000049-56.2019.815.0301 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: FRANCISCO ISMAEL DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00801 Processo: 0000233-75.2020.815.0301 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 22 00959 Processo: 0222085-67.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUINA JAILMA BATISTA LIBERATO ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 086/20 (Paragrafo

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 32 SILVA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido deprodução de prova testemunhal, bem como o depoimentopessoal do autor. Audiência de instrução designada para o dia 13/03/18as 08:30h, no fórum local. despacho de fls. 111. 1A. VARA DE SAPE NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00569 Processo: 0001266-3

Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 MES CASSIANO DE LIMA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Sentenca: Intime-se embargos declaratorios rejeitados. 00432 Processo: 0011526-85.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO SERAFIM DE VASCONCELOS ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/03/2018

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 40 SAO MAMEDE VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00678 Processo: 0000268-85.2018.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. F. F. ADVOGADO: 021383PB ANDRE VINICIUS XAVIER GUEDES SOARES. VITIMA: E. Despacho: Intime-se o advogado do réu para apresentar alegações fina

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 GUEIRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovente, ora apelada, para apresentar as contrarrazões no prazo legal. VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00434 Processo: 0003966-58.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M AUTOR: CORREGEDORIA DA POLICIA MILITA

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 de pelo (a) ocorrencia da perempcao,consoante dispoe o art.60,inc.I,do CPP e art.107,IV,do CPB,em relacao aos crimes de que trata a presente acao penal privada. 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 150/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00366 Processo: 0004087-86.2018.815.2002 - EXCECAO DA VERDADE REU: IARLEY

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 175 – APELAÇÃO CÍVEL N° 002511319.2000.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO(S): INDUSTRIA DE DOCES E MASSAS ALIMENTÍCIAS LTDA. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCI

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 00106 Processo: 0013061-49.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO , 026164PB MISLENE MARIA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para, em 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita a acusacao, nostermos do art. 406, do cpp, bem assim, para apresentar endereco atua