Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1401 Ltda - EPP - Uatson Maciel dos Santos - Certifico e dou fé que foi designada audiência de conciliação para o dia 29 de outubro de 2013, às 9:45 hs., 3º ANDAR - SALA 300 - 2º JEC - ADV: ALEXANDRE CARDOSO DE BRITO (OAB 216470/SP) Processo 0008468-96.2013.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 5000 usucapião. Assim, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a propriedade do imóvel descrito no memorial descritivo de fls.179, complementado pela planta planimétrica de fls.182 Em favor dos autores. Após o trânsito em julgado, expeça-se carta de sentença para os fins colimados, bem como comuniqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 376 petição inicial, indicado o juízo a qual é dirigida, ou manifestar-se sobre eventual incompetência deste juízo. Intimem-se. - ADV: GILBERTO ARGERI DIAS (OAB 312842/SP) Processo 1000188-06.2021.8.26.0530 - Tutela Cautelar Antecedente - Caução - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Lt

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 4049 FLAVIO SARTO SISTEROLI (OAB 217022/SP), PAULO EDUARDO DE BARROS FONSECA (OAB 88442/SP), ARTHUR RIZEK SHELDON (OAB 369024/SP), FERNANDO DE CAMARGO SHELDON JUNIOR (OAB 154018/SP) Processo 1004079-74.2020.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.R.P.S. - Vistos. 1. Fls. 10/14: Recebo como emenda à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2711 3921 Desse modo, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA de forma parcial e determino à ré que suspenda a cobrança das parcelas vincendas referentes ao contrato celebrado entre as partes, a contar do ajuizamento desta ação. Somado a isso, determino que as rés se abstenham de encaminhar o nome da autora aos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004624-65.2017.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: CREUSA TEREZA ARGERI DIAS Advogado do(a) IMPETRANTE: GILBERTO ARGERI DIAS - SP312842 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB, REGIONAL GUARULHOS/SP DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por CREUSA TERESA ARGERI DIAS em face do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em GUARULHOS/SP, objetivando provimento jurisdicional para compelir a autoridade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2641 480 oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta, observando-se os incisos I e II, do artigo 62, da Lei 8.245/1991, com a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 5185 Processo 1005388-39.2021.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Adriano de Jesus Sales - - José Ferreira de Lima - Tendo em vista a certidão do sr Oficial de Justiça (fls. 76), ficam as partes exequentes intimadas para que se manifestem, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1785 instalados em 23 de junho de 2010 e a ação a que se refere este decisum foi proposta (i) após 23 de junho de 2010, (ii) tem valor inferior ao equivalente a 60 salários mínimos, (iii) não incide na hipótese do art. 23 da Lei Federal n. 12.153/10, já de todo superada, e (iv) tampouco encerra matéria excluída da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2656 576 HERALDO DE OLIVEIRA, j. 18/11/2014). Oficie-se à(s) empresa(s) em questão, para que deposite(m) em Juízo 10% do crédito que deveria ser pago à executada, até o limite do valor atualizado da execução. Caberá à exequente, após regularmente intimada, comprovar a distribuição do(s) ofício(s), no prazo de 10 dia