Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 12943 8. Havendo discrepância significativa entre os cálculos Para readequação da pauta e considerando-se que esta Unidade apresentados, será nomeado perito para elaboração de laudo Judicial conta com apenas uma Sala de Audiência Física e dois contábil. Juízes, Titular e Auxiliar, que nela se revezam, o que torna Ficam as partes cientes da regra disposta no a

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 ADVOGADO RODRIGO HERNANDES MORENO(OAB: 201124/SP) ANTONIO HERNANDES MORENO(OAB: 14884/SP) GILBERTO MIOTTI ARRIBAMAR Túlio Cenci Marines(OAB: 209403D/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 14391 Constitucional, posto que apenas regulamentam questões necessárias ao deslinde material e processual, mormente ao considerarmos a interpretação atribuída, conforme análise levada a efeit

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 15721 DESPACHO Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser Designo audiência UNA, para o dia 07/02/2022 às 13:40, que será apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da realizada virtualmente. CLT. Para participar da audiência, deverá ser utilizada a ferramenta ZOOM, disponível em versões para smartphone e para computador, I

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19601 Findo o prazo de réplica, deverão as partes ser intimadas para no Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 005/2020 do E. TRT da 15a prazo comum de 5 (cinco) dias úteis apontarem as matérias fáticas Região, em especial quanto à regulamentação acerca da a respeito das quais pretendem a produção de prova oral em possibilidade de e viabilidade de realização de

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 17464 V – Serão analisadas oportunamente, as situações em que PODER JUDICIÁRIO eventualmente determinados atos não puderem ser praticados por JUSTIÇA DO impossibilidade técnica ou prática, desde que referida impossibilidade seja apontada a tempo e modo próprios (Resolução nº 314/2020, CNJ, art. 3º, § 2º), acompanhada das providências e INTIMAÇÃO prazo

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 ADVOGADO tampouco serão responsabilizados por eventuais problemas técnicos que porventura possam ocorrer durante a realização da ADVOGADO audiência, salvo por comprovada má-fé; ADVOGADO Caso os patronos venham a disponibilizar o uso da plataforma aos ADVOGADO seus clientes, seja em escritório de advocacia ou qualquer outro ambiente onde possa haver contato presenc

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 10319 nº 0000875-30.2013.5.08.0013, 3ª Turma do TRT da 8ª Região/PAAP, Rel. Maria Valquiria Norat Coelho. unânime, DEJT 25.11.2014). VALDIR RINALDI SILVA AGRAVO DE PETIÇÃO EXEQUENTE. CITAÇÃO EDITALÍCIA. Juiz do Trabalho Titular NULIDADE. A citação editalícia é uma excepcionalidade, devendo ocorrer tão somente nos casos de real empecilho em se localizar a r

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 1336 recolher as aludidas contribuições no mesmo prazo. dos horários declinados na exordial. Acolhe-se em parte o apelo, para estabelecer a incidência de juros Não provejo. e multa sobre as contribuições previdenciárias na forma prevista no Do exposto, decido CONHECER EM PARTE do Recurso Ordinário §3º do artigo 43 c c. o artigo 35, ambos da Lei n. 8.212/91.

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 16121 sendo obrigatório o comparecimento das partes. acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na Assim, ficam cientes as partes de que deverão comparecer para audiência implicará confissão quanto à matéria de fato. depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. II - A ausência do reclamante implicará em confissão quanto à TST).

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 14768 PERITO WILSON ROBERTO MARTANI testemunha (CPC, art. 455) acerca das retro referidas condições técnicas para o depoimento, bem como que deverá permanecer incomunicável (CLT, art. 824; CPC, art. 456), colaborando (CPC, Intimado(s)/Citado(s): - GILBERTO MIOTTI ARRIBAMAR art. 378) de boa-fé (CPC, arts. 5º e 77, I), sob pena de responder por multa (CLT, arts. 730