Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 1485 equívoco(s) nas contas liquidatórias no(s) ponto(s) adiante Assim, necessária reforma do decisum para determinar o escalonado(s): refazimento da planilha de cálculos, utilizando como base de cálculo das verbas trabalhistas o valor correto da remuneração do recorrente GILMAR SANTANA SANTOS, compreendendo esta o valor do salário base de R$ 1.978,38 e adicional de

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 DA ASSIMETRIA(CLT, ART. 3º) 1450 informado na inicial (R$ 1.281,72), que corresponde ao valor da remuneração dos outros reclamantes que estão no pólo ativo com o recorrente GILMAR SANTANA SANTOS, de forma quer este valor inferior fora utilizado como base de cálculo de diversas outras DAS ALEGADAS INCONSISTÊNCIAS QUE ESTARIAM A verbas trabalhistas devidas a este obrei

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19256 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acórdão Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. Processo Nº RO-0011016-51.2016.5.15.0032 Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 ADVOGADO 1470 DENISE VIEIRA DO COUTO SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 8488/SE) VOTOS Intimado(s)/Citado(s): - GILMAR SANTANA SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acórdão Processo Nº ROPS-0000490-50.2016.5.20.0011 Relator JOAO AURINO MENDES BRITO RECORRENTE GILMAR SANTANA SANTOS ADVOGADO DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE) ADVOGADO DENISE VIEIRA DO COUTO SANTANA F

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 2034 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acórdão Processo Nº ROPS-0000490-50.2016.5.20.0011 Relator JOAO AURINO MENDES BRITO RECORRENTE GILMAR SANTANA SANTOS ADVOGADO DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE) ADVOGADO DENISE VIEIRA DO COUTO SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 8488/SE) RECORRENTE JOSEILDO ALVES BISPO ADVOGADO DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE) ADVOGADO

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 00-0, PARTES: AGRAVANTE: ESTADO DE SERGIPE, 1415 informado na inicial. AGRAVADOS: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS e BRASIL VIGILÂNCIA LTDA., RELATOR: DESEMBARGADOR JORGE GILMAR SANTANA SANTOS, brasileiro, solteiro, operador de retro, ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO, Publicação: 16/03/2010)." inscrito(a) no CPF sob nº 516.999.665-91, CTPS 1832008, série 0040-SE, residente na Rua San

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6560 Após, voltem-me os autos conclusos. TEIXEIRA DE FREITAS, 18 de julho de 2022 RODRIGO QUADROS DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 8009406-33.2022.8.05.0256 Pedido De Prisão Preventiva Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: Policia Civil Da Bahia Acusad

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 1467 amparada na coisa julgada. Deste modo, não há como se cogitar, ACOMPANHAM E SE INTEGRAM AO ATO venia concessa, em aplicação, ao caso em pauta, do disposto art. RESOLUTÓRIO(NCPC, ART. 203 §1º) IMPUGNADO 50 do Novo Código Civil. Nesse segmento, o(s) labobrista(s) insinua(m) a existência de Ademais, não vindo de ser(em) encontrados bens em nome do equív

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO JOAO AURINO MENDES BRITO RECORRIDO ADVOGADO Relator ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 1435 DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE) DENISE VIEIRA DO COUTO SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 8488/SE) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB: 7503/SE) MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS(OAB: 97-B/SE) ROSELINE RABELO DE J

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 ADVOGADO MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS(OAB: 97-B/SE) ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 317-A/SE) ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): ADVOGADO RÉU ADVOGADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da DECISÃO DE ID:f9a8