Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 237 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 26 de setembro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - FRUMAR FRUTOS DO MAR LTDA ELISA FERRONI NITHAMMER Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0020005-85.2021.5.04.0611 Relator MANUEL CID JARDON RECORRENTE ELIAS ELIZEU ZAPELO ADVOGADO WELLINGTON MARTINI(OAB: 68259/RS) ADVO

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do 3414 Agravante(s): FRUMAR FRUTOS DO MAR LTDA art. 897, § 6º, da CLT. Cumprido, encaminhe-se ao TST. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se. Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. Cumprido, encaminhe-se ao TST. RICARDO

Publicações Judiciais ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: BERTIELLE LARA STRUCKER (AUTOR) ADVOGADO: MARLISE SEVERO APELANTE: LEANDRO LARA STRUCKER (AUTOR) ADVOGADO: MARLISE SEVERO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000268 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012948-80.2018.4.04.9999/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: LUCI MULLER ADVOGADO: ADRIANO SCARAVONATTI ADVOGADO: DANIEL NATAL BRUNETTO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF: MIN

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 191 http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 13 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO ROSELI COELHO FOSSARI JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SUCESSÃO DE FERNANDO SIMÕES MARQUES (representada por Leandra da Silva Motta) [11ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 1

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO COOPERHABITAR-COOPERTIVA HABITACIONAL DE SAO LEOPOLDO LTDA FERNANDO SCUSSEL DA SILVA(OAB: 67369/RS) Igor Diehl Porto(OAB: 67804/RS) COOTRAHAB COOPERATIVA DE TRABALHO, HABITACAO E CONSUMO CONSTR

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 190 ADVOGADO GILMAR SOUTO PINHEIRO(OAB: 95378/RS) LEANDRA DA SILVA MOTTA GILMAR SOUTO PINHEIRO(OAB: 95378/RS) F.D.S.M. GILMAR SOUTO PINHEIRO(OAB: 95378/RS) SUCESSÃO DE FERNANDO SIMÕES MARQUES (representada por Leandra da Silva Motta) GILMAR SOUTO PINHEIRO(OAB: 95378/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei n�

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 ADVOGADO JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP(OAB: 80249/RS) SDF COMERCIO DE PAPEIS EIRELI ME GILMAR SOUTO PINHEIRO(OAB: 95378/RS) DUPLEX PAPEIS - EIRELI GILMAR SOUTO PINHEIRO(OAB: 95378/RS) GIOVANNI FORNECK FLORES RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - CELSO OLIVEIRA PASTURIZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4139 DUPLEX PAPEIS - EIRELI NOVO HAMBURGO/R

Publicações Judiciais ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012858-72.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00100619620138

Publicações Judiciais ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012858-72.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00100619620138

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO FRUMAR FRUTOS DO MAR LTDA LUCIANE WAGNER MOLTER(OAB: 49350/RS) CICERO PAIVA(OAB: 31916/RS) LAERCIO MENDES OURIQUES ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 766 SUCESSÃO DE FERNANDO SIMÕES MARQUES (representada por Leandra da Silva Motta) SAO LEOPOLDO/RS, 13 de setembro de 2021. PATRICIA WILD MOMBACH Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria - FRUMAR FRUTO