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PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5017879-64.2019.4.03.6105 AUTOR: GILMARA NASCIMENTO SILVA Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - SC18006 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO 1. Concedo à autora os benefícios da Assistência Judiciária. 2. Da leitura da petição inicial, verifica-se que a autora pretende a condenação da ré “a ressarcir integralmente todos os valores necessários para sanar os vícios construtivos presentes”. 3. Determino, então, à autora que, no praz
CAMPINAS, 22 de maio de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5017879-64.2019.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: GILMARA NASCIMENTO SILVA Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - SC18006 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N TE N ÇA Trata-se de ação indenizatória proposta por GILMARA NASCIMENTO SILVA, qualificado na inicial, em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para ressarcimento de valores necessários a sanar vícios de construção no imóvel em que reside (a
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 5 Recurso Especial – nº 0002629-16.2013.815.0351. Recorrente: Aldaci Rodrigues da Silva. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). Recorrido: Município de Sapé. Advogado: Fábio Ronele Cavalcanti de Souza (OAB/PB n° 8.937). RECURSO ESPECIAL Nº 0085320-21.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: G
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 00153 Processo: 0012799-10.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MOURA GUEDES ADVOGADO: 016757PB GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO CORDEIRO. Sentenca: Desistencia homologada 00154 Processo: 0015056-86.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: J E D COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 012441PB ADAIR BORGES COUTINHO NETO. Despacho:
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 00064 Processo: 0062643-26.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES E TRANSPORTES RODOV ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO , 019802PB MARCELLA DE ARAUJO AIRES. Despacho: Intime-se do despacho de fl.40...intime-se o autor para recolhimento das custas. 00065 Processo: 0066095-44.2014.815.2001 - P
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 15/2018 00413 Processo: 0008827-26.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: PEDRO FRANCISCO DE SOUSA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO:
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 65) Apelação Cível nº 00046502520148152001 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: João Batista Matias Advogado(s): Fabiano Miranda Gomes (OAB/ PB 11.003). 1º Apelada: Família Bandeirante Previdência Privada Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). 2º Ape
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 33 RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 48) Apelação Cível nº 00040483320128150181 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado: Edson Alves Gama Júnior-ME. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 65) Apelação Cível nº 00046502520148152001 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: João Batista Matias Advogado(s): Fabiano Miranda Gomes (OAB/ PB 11.003). 1º Apelada: Família Bandeirante Previdência Privada Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). 2º Apelado
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00013 Processo: 0021365-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE GOMES DE FARIAS ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: SEBASTIAO FRAZAO DE LIMAREU: ANTONIO AUGUSTO TRAJANO Sentenca: Intime-se JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO 10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSO