Judiciário ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2398/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº 01285/2000-009-03-00.5 RECLAMANTE Advogado Advogado RECLAMADO Emerita Alves Martins Maria de Fatima Bracks(OAB: 115718MG) Nathalia Rubia Guido Souza(OAB: 124963MG) Associacao Educacional Picapau Amarelo 85 RECLAMADO Jose Eduardo Nunes Rogonezi Cpf 032.623.266-40 Diante do silêncio da reclamada, presumo por ela aceita a restauração pretendida pelo reclamant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 28 de Março de 2017 Diário do Executivo direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 113 h/a mensais; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – Ato nº 16/2017 AUTORIZA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Júlio Soares”, Masp 1009946-3, Ivanir do Carmo Silva, ASB1B, 1º cargo, a/p de 31/12/15, à vista do requerimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Março de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinq. de exercício a/p de 25/07/14. Leia-se: ref. ao 7º quinq. de exercício a/p de 27/05/16;Masp:328.922-0, Maria Lúcia Carvalho Pereira, PEBIM, exercendo o cargo em comissão de DV, (admissão 02) por motivo de incorreção na data da vigência.Ato nº 31/10, publicado em 21/09/10. Onde se lê: Ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 17/04/10. Leia-se: ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 28/05/11;R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ENI DO ROSARIO CRUZ ENIO QUINTAO HENRIQUES ENISA ONGARO CARVALHO ENIVETE CHAGAS EPEMIA DA SILVA BARBOSA ERASMO DIAS DE CARVALHO ERCI DA SILVA BONFIM ERCY DA ANUNCIACAO SOUSA E SILVA ERIKA MENDES GOMES ERLANE APARECIDA LACERDA BORGES ERLANE APARECIDA LACERDA BORGES ERLI SILVA MOZER TEIXEIRA ERMELINDA MARCONDES SALOMAO DO COUTO ESRON PEREIRA ALVES ESTELA MARIS TEMPONI ESTELA REGINA HONORIO DA SILVA FRANCISCO ESTELITA DE ALMEIDA PEREI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Santa Vitória – Servidor sem lotação em Adjunção com ônus na APAE de Santa Vitória - MaSP 0.379.7529.01, Renalva Silvéria Dantas Queiroz, PEBIF, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/2014. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 26/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO RETIFICAÇÃO da RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/2017 RETIFICA O ATO, de Retificação Processo Administrativo – Conclusão nº 15/2015, publicada no MG de 04/05/2017, referente ao servidor: BAMBUÍ- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.021-2, C.M.P.B., PEB2P, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: MaSP 350.021-2, Leia-se: MaSP 335.021-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA - Nº 04 /2017 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, e considerando a solicitação do representante legal da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades escolares do Pré-escolar Municipal Carrossel situado no Bairro Boa Vista - município de Santa Rita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 1º de Agosto de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 25/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 747.874-6, Sonia Maria dos Santos Gomes, a partir de 1º/8/2017, referente ao PEB3M adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º inciso III, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo - SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO: DANIEL DAVID -Masp 1051936-1, PEB/FACILITADOR DE OFICINA(MONTE SANTO DE MINAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de FACILITADOR DE OFICINA da Prefeitura de Monte Santo de Minas de natureza técnica ou científica. - SRE DE UBERLANDIA: MARINA VARGAS TOMAZ -Masp 1177496-5, PEB/PROFESSORA MUN