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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 654 Após as primeiras declarações, a inventariante deverá providenciar, administrativamente, o pagamento dos tributos, com comprovação posterior nos autos. Registre-se, nesse sentido, que, conforme dispõe o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 11/2015 e a Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04/2014, deve o Inventariante providenciar a documentação necessária para a apu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 732 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8001496-41.2021.8.05.0077 Inventário Jurisdição: Esplanada Herdeiro: Paulo Eduardo De Oliveira Mendes Herdeiro: Emidio Lucimar Mendes Herdeiro: Pedro De Oliveira Mendes Registrado(a) Civilmente Como Pedro De Oliveira Mendes Herdeiro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 653 8001496-41.2021.8.05.0077 Inventário Jurisdição: Esplanada Herdeiro: Paulo Eduardo De Oliveira Mendes Herdeiro: Emidio Lucimar Mendes Herdeiro: Pedro De Oliveira Mendes Registrado(a) Civilmente Como Pedro De Oliveira Mendes Herdeiro: Maria Izabel Mendes De Souza Herdeiro: Ana Cristina Mendes De Freitas Herdeiro: Claudia De Oliveira Mendes Registrado(a) Civilmente
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 102 Jurisdição: Cachoeira Impugnante: Gildélia Silva Do Carmo Advogado: Wellington Santos Figueiredo (OAB:BA12777) Impugnado: Igo Vinicíus Moreira Gomes Oliveira Advogado: Igo Vinicius Moreira Gomes Oliveira (OAB:BA35496) Intimação: R.H. Apense-se aos autos de n° 0000483.59.2013.8.05.0034. Ouça-se o Impugnado em 05 (cinco) dias. Intime-se. Cachoeira, 13 de janeiro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1975 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, Esplanada-BA, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] ________________________________________ Processo: 8000293-44.2021.8.05.0
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1043 Pois bem. Compulsando os autos, verifico que a postulante curadora apresentou apenas parte da documentação necessária à concessão da tutela antecipada. Faltam, contudo, os seguintes documentos: * Certidão de antecedentes criminais da aspirante curadora; e * Declaração de anuência VÁLIDA dos demais familiares do interditando. Razão pela qual determino que
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1976 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, Esplanada-BA, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] ________________________________________ P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1044 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, Esplanada-BA, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] ________________________________________ Processo: 8001496-41.2021.8.05.0077 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELA
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2561 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME KIRSCHNER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAURA JUNKO EGUCHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0767/2022 Processo 1000443-50.2022.8.26.0587 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gilson de Oliveira Mendes - Vistas dos autos ao a
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2719 815, Apto. 11, Planalto Paulista, CEP 04076-011, São Paulo - SP no percentual de 15% (quinze) por cento, determinando-se seja oficiado o empregador para que proceda o depósito nestes autos, até o limite do débito no valor de R$170.819,35 (cento e setenta mil, oitocentos e dezenove reais e trinta e cinco cent