Diário Oficial ● 24/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.841 35 Segunda-feira, 24 DE JANEIRO DE 2022 54230 FLAVIO ANDREY VASCONCELOS ALVARO DA MOTA 65447 FLAVIO AUGUSTO MESQUITA ABREU ELVES VIEIRA SOARES 73493 FLAVIO CARDOSO CAVALCANTE 18399 ELVYS SILVA URQUISA 60919 FLAVIO DA SILVA FILHO 52101 ELY BISPO MACEDO 18385 FLAVIO MARQUES FARIAS 61315 EMANUEL RODRIGUES PINHO 60581 FLAVIO SOARES TAVARES 25989 EMERSON BENTON ARAUJO GARCIA 90546 FRANCILDO CIRO MAUES FERREIRA 70698 ENOS GARCIA CRAVEIRO GOMES

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 420 RODRIGUES COSTA Participação: ADVOGADO Nome: REGILSON CARNEIRO PINHEIRO OAB: 24251/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDERSON POTHIERE FARIAS PEREIRA OAB: 27765/PA Participação: ADVOGADO Nome: DAIANA DO SOCORRO ABREU VIEIRA OAB: 24117/PA Participação: RECLAMADO Nome: GILSON TEIXEIRA MACEDO Participação: ADVOGADO Nome: NILSON MESQUITA DIAS OAB: 23423/PA Participação: ADVOGADO Nome: CATIANE DE S

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 411 Número do processo: 0861350-95.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: ALCIRLEY RODRIGUES COSTA Participação: ADVOGADO Nome: REGILSON CARNEIRO PINHEIRO OAB: 24251/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDERSON POTHIERE FARIAS PEREIRA OAB: 27765/PA Participação: ADVOGADO Nome: DAIANA DO SOCORRO ABREU VIEIRA OAB: 24117/PA Participação: RECLAMADO Nome: GILSON TEIXEIRA MACEDO Participação: ADVO

Diário Oficial ● 19/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.837 Quarta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2022 57537 GILSON TEIXEIRA MACEDO 26049 JAIR MARTINS DE FRANCA 31095 GILVAN BATISTA DE ANDRADE 18000 JANAILSON TORRES DA SILVA 17460 GLEDSON CASTRO CAVALCANTI 58725 JANILSON FARIAS VIRGOLINO 42746 GLEIDSON DA COSTA DE LIMA 37814 JEAN CHARLES VASCONCELOS DE MORAES 16984 GLEIDSON JOSE ROSA 58429 JEAN CORREA MORAES 47609 GLEIDSON TAVARES COSTA 46571 JEAN MARCOS CARNEIRO DE FREITAS 19929 GLEUDSON ALMEIDA ME

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 419 Diante dos fatos e fundamentos expostos, resta configurada a culpa exclusiva do Reclamante para a ocorrência da colisão, configurando a sua responsabilidade com o consequente surgimento do dever de indenizar os danos suportados pelo Reclamado, de acordo com o pedido contraposto formulado em contestação, consoante os artigos 186 e 927 do Código Civil: Art. 186. Aquele que por ação ou omissão volu

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 410 Art. 34. O condutor que queira executar uma manobra deverá certificar-se de que pode executá-la sem perigo para os demais usuários da via que o seguem, precedem ou vão cruzar com ele, considerando sua posição, sua direção e sua velocidade. Diante dos fatos e fundamentos expostos, resta configurada a culpa exclusiva do Reclamante para a ocorrência da colisão, configurando a sua responsabilidade

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 421 Art. 28. O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito. Art. 29. O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas: II - O condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bord

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 423 adentar no estacionamento do supermercado. Constatada a colisão, infere-se que o Reclamante não teve a cautela necessária, realizando manobra indevida, interceptando a trajetória prioritária do Reclamado, afrontando as normas gerais de circulação e conduta no trânsito: Art. 26. Os usuários das vias terrestres devem: I - Abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trâ

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 412 I - Abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais, ou ainda causar danos a propriedades públicas ou privadas; Art. 28. O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito. Art. 29. O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à

Diário Oficial ● 20/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  diário oficial Nº 35.052 Quarta-feira, 20 DE JULHO DE 2022 115 DIEGO CASTRO OSORIO NASCIMENTO 184 FRANCISCO DE OLIVEIRA 116 DIEGO COELHO CARDOSO 185 FRANCISCO EDMILSON FEITOSA DA SILVA 117 DIEGO FELIPE DE SOUZA ROCHA 186 FRANCISCO EDSON RUBERTI PEREIRA 118 DIEGO FERREIRA CECIM 187 FRANCISCO ERIVANILDO ALMEIDA CHAVES 119 DIMITRY FELIX DE BARROS 188 FRANCISCO MUZIER DA SILVA ARAUJO 120 DIOGO SAMPAIO DE SOUSA 189 FRANCISCO TIAGO TEIXEIRA LIMA 121 DJANILSON SILVA