Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000619-82.2016.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: ROGERIO SANTOS ZACCHIA - SP218348, LUIZ RONALDO ALVES CUNHA - SP407481-A EXECUTADO:ALTAMIRO FRANCISCO DE ALMEIDA & CIA LTDA - ME, ALTAMIRO FRANCISCO DE ALMEIDA, GILVAN FRANCISCO DE ALMEIDA Advogado do(a) EXECUTADO: KARLA MOREIRA FERRAZ DE MELLO - SP264956 Advogado do(a) EXECUTADO: HILA EUGENIA JUNQUEIRA DE ANDRADE

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12380 REQUERENTE ADVOGADO B.D.A.L. ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA(OAB: 246422/SP) JUSSARA DE ALMEIDA MATOS ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA(OAB: 246422/SP) GILVAN FRANCISCO DE ALMEIDA PRAIA GRANDE CLAUDIO SANTANA MARTINS(OAB: 379406/SP) CONSTRUMOURA GUARUJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR(OAB: 300461/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - GUILH

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8268 RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO CONSTRUMOURA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR(OAB: 300461/SP) ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b0eec6 - CONSTRUMOURA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - GILVAN FRANCISCO DE ALMEIDA PRAIA GRANDE proferido nos aut

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8598 ADVOGADO ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA(OAB: 246422/SP) B.D.A.L. ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA(OAB: 246422/SP) JUSSARA DE ALMEIDA MATOS ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA(OAB: 246422/SP) GILVAN FRANCISCO DE ALMEIDA PRAIA GRANDE CLAUDIO SANTANA MARTINS(OAB: 379406/SP) CONSTRUMOURA GUARUJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR(OAB: 300461/SP) MINISTÉ

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região proferido nos autos. 11067 INTIMAÇÃO Conclusão Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1529fe8 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do proferido nos autos. Trabalho de Guarujá/SP. Conclusão Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do TATIANA REBECCHI ESSER Trabalho de Guarujá/SP. Secretária

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região HARYANE APARECIDA ALVES DOS SANTOS 43522398874 DANIELLA DIAS SA(OAB: 445697/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - HARYANE APARECIDA ALVES DOS SANTOS 43522398874 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8ca1306 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI 12379 Pro

Judiciário ● 04/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3634/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 831 1.500,00. No silêncio, cumpra-se o art. 39, §2º, da CLT. b) indenização por danos morais no valor de R$ 500.000,00. A ré deverá constituir um capital, nos termos do art. 533, §1º, do c) 13º salários e férias acrescidas do terço, ambos proporcionais a CPC, em 30 dias após intimação para tanto, sob pena de multa fixa 2/12, no importe de R$ 290, 31 + R$ 2

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 107 FAZER/NÃO FAZER objeto do apelo. Trata-se de recurso de revista interposto contra decisão proferida CONCLUSÃO em execução, a exigir o exame da sua admissibilidade, DENEGO seguimento ao recurso de revista. exclusivamente, sob o ângulo de possível ofensa à Constituição da Publique-se e intime-se. República, conforme previsão expressa no §2º do art. 896 d

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CLAUDIO SANTANA MARTINS(OAB: 379406/SP) CONSTRUMOURA GUARUJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR(OAB: 300461/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REQUERIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 8599 - B.D.A.L. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): SERVE A PRESENTE PARA INFORMAR QUE, EM VIRTUDE DE - R.D.A.L. NECESSIDADE DE REM

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - VIRGINIA DE OLIVEIRA QUEIROZ 5189 JUIZ DE FORA/MG, 30 de abril de 2020. JOSE NILTON FERREIRA PANDELOT Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0010468-45.2019.5.03.0035 GILVAN FRANCISCO DE ALMEIDA E SILVA ADVOGADO PAULO SERGIO AVEZANI(OAB: 133630/MG) ADVOGADO ALESSANDRA FERNANDES CASTEGLIANI C