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AÇÃO PENAL Nº 2008.71.00.033837-3/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu : CESAR NUNES DE OLIVEIRA : DIEGO FERNANDES ALMEIDA DA SILVA : CINARA PEREIRA GRIMALDI ADVOGADO : CELIRIO MENDES DOS SANTOS Réu : CRISTIANO DA SILVA VIEIRA ADVOGADO : GILVAN GOMES DE ALMEIDA Réu : GISELE CÂNDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO : CELIRIO MENDES DOS SANTOS Réu : PETERSON VITORIO RAMOS : ANDERSON DE LIMA VIDAL : LUCIANO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO : GILVAN GOMES DE ALMEIDA Réu : LUCIANO GONÇALVES
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 67 Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Número do processo: 0807154-40.2021.8.14.0000 Participação: REQUERENTE Nome: GILVAN GOMES DE ALMEIDA Participação: ADVOGADO Nome: INGRID WONDRACEK DE ALMEIDA OAB: 56245/RS Participação: ADVOGADO Nome: ANA VIRGINIA DE CASTRO LIMA OAB: 17750/PA Participação: REQUE
recurso ministerial. Considerando que as defesas dos acusados manifestaram interesse em apresentar razões de apelação na instância superior, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região para o julgamento da apelação. (...). Intimem-se." AÇÃO PENAL Nº 2007.71.00.044413-2/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL LENISE TERESINHA FETTER STEIERNAGEL ADVOGADO : TAISA LUCIA SALVI : LETICIA SINATORA DAS NEVES Réu : : SIMONE SCHROEDER Réu : SONER VANESSA HRISTONOF SCHNEI
Juíza Federal Substituta ANDREA PRUX Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Certifique-se o trânsito em julgado da sentença para a defesa de MARLEI SUSANA PIRES FERREIRA, alterando-se, após, a situação de parte da ré para "Absolvido". Outrossim, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nos termos do despacho de fl. 743." AÇÃO PENAL Nº 2007.71.00.044413-2/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE 11ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE Edital AÇÃO PENAL Nº 5062120-89.2017.4.04.7100/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: RUI DA SILVA TEIXEIRA NETO ADVOGADO: ANDRE GEORGE FREIRE DA SILVA (DPU) RÉU: JULIA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRE GEORGE FREIRE DA SILVA (DPU) RÉU: BRUNA MAIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANDRE GEORGE FREIRE DA SILVA (DPU) RÉU: ADILSON DO CARMO ROGE
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE 11ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE Edital AÇÃO PENAL Nº 5062120-89.2017.4.04.7100/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: RUI DA SILVA TEIXEIRA NETO ADVOGADO: ANDRE GEORGE FREIRE DA SILVA (DPU) RÉU: JULIA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRE GEORGE FREIRE DA SILVA (DPU) RÉU: BRUNA MAIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANDRE GEORGE FREIRE DA SILVA (DPU) RÉU: ADILSON DO CARMO ROGE
descritos nos artigos 299 e 171 c/c art. 69 do Código Penal, à pena de 01 (um) ano, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial aberto, e 10 (dez) dias-multa no valor unitário de 05 (cinco) salários mínimos nacionais vigentes na data do fato (dezembro de 2005) e, bem assim, pelo pagamento de 1/5 (um quinto) das custas processuais; Publique-se. Registre-se. Intimem-se." AÇÃO PENAL Nº 2007.71.00.044413-2/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL LENISE TERESINHA FETTER Réu
REVISORA: DESEMBARGADORA FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE: DIEGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MARMITT (RÉU) ADVOGADO: CAROLINA VOLLMER CERVO (OAB RS057251) APELANTE: RAUL CALVET DE OLIVEIRA MARMITT (RÉU) ADVOGADO: GABRIEL DE ZORZI DELLA GIUSTINA (OAB RS058940) ADVOGADO: LARISSA MONTASSIEUR VIEIRA (OAB RS096118) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000094 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005032-81.2017.4.04.7201/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI REVISORA: DESEMBAR
0000011 APELAÇÃO CRIMINAL 0000683-45.2011.404.7100 - 00006834520114047100/RS RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE : GLENIO BELMONTE DIAS ADVOGADO : Gilvan Gomes de Almeida ADVOGADO : Ingrid Wondracek APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000012 APELAÇÃO CRIMINAL 0000837-41.2008.404.7012 - 200870120008374/PR RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE : ROBERTO CARLOS DA SILVA ADVOGADO : Defensoria Pública da União APELADO : MINISTÉRIO P�
citação que será afixado no local de costume e publicado na forma do artigo 257, inciso II, do CPC. Expedido nesta cidade de Porto Alegre, em 09/10/2019. 11ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE Edital AÇÃO PENAL Nº 5062120-89.2017.4.04.7100/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: RUI DA SILVA TEIXEIRA NETO ADVOGADO: ANDRE GEORGE FREIRE DA SILVA (DPU) RÉU: JULIA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRE GEORGE FREIRE DA SILVA (DPU) RÉU: BRUNA MAIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANDRE GEORGE FREIRE