Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 2580 nesta data. É verdade e dou fé. Concórdia do Pará, 23 de maio de 2019 Denise Rente Pereira Diretora de Secretaria- Mat.158721 PROCESSO: 00027058720178140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DENISE ELEM MARTINS RENTE PEREIRA Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) em: 24/05/2019---VITIMA:A. M. N. AUTOR:ODAIDE OLIVEIRA DE ABREU. CERTIDÃO DE TRÂNSITO

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 439 descontos e multa por descumprimento, nos termos da fundamentação. Em remessa necessária, sentença em parte reformada pelos mesmos fundamentos da apreciação do apelo. Belém, 30 de junho de 2020. Des. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Relator Número do processo: 0032773-19.2014.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM Participação: APELADO

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 181 Desse modo, em sede de cognição sumária, entendo que o valor da multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) para cada desconto indevido no contracheque da agravada, arbitrado pelo juízo a quo, não evidência ser exorbitante em face do Agravante, instituição bancária. Contudo, não foi fixado prazo para cumprimento dessa ordem de suspensão dos descontos, bem como para as demais providências para su

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 2320 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SEABRA GOMES REU: BANCO BMG S.A ADVOGADO: Dr. GILVAN RABELO NORMANDES OAB/PA 17.983 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove (28/02/2019), à hora designada, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Cachoeira do Arari, presente o Dr. LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI, Jui

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 1857 Satisfeita integralmente a execução ou expirado o prazo sem cumprimento, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos. Belém, 17 de agosto de 2020. LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância Respondendo pela 4ª Vara da Fazenda de Belém DL Número do processo: 0032773-19.2014.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: CRISTIANE COELHO PINTO DE ARAUJO Participação: ADVOGAD

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7030/2020 - Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 2258 COMARCA DE BAIÃO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BAIÃO Número do processo: 0800340-59.2019.8.14.0007 Participação: AUTOR Nome: CLECILMA DOS SANTOS CALDAS Participação: ADVOGADO Nome: GILVAN RABELO NORMANDES OAB: 17983/PA Participação: REU Nome: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA OAB: 11307/PA ATO ORDINATÓRIO P

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 3001 Número do processo: 0800385-63.2019.8.14.0007 Participação: RECLAMANTE Nome: MARIZETH DE OLIVEIRA BARROSO Participação: ADVOGADO Nome: GILVAN RABELO NORMANDES OAB: 17983/PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Participação: ADVOGADO Nome: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB: 060359/RJ ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0800385-63.2019.8.14.0007 ASSUNTO: [Inclusão Indevida

Diário da Justiça ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7327/2022 - Quinta-feira, 10 de Março de 2022 485 COMARCA DE BAIÃO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BAIÃO PROCESSO Nº 0005087-61.2014.814.0007 REQUERENTE: ANA LEITE DA SILVA DE BRITO E OUTROS (ADV. GILVAN RABELO NORMANDES (ADV. GILVAN RABELO NORMANDES, OAB/PA 17.983) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE BAIÃO (ADV. WILSON PEREIRA MACHADO JÚNIOR, OAB/PA 10.930) DESPACHO: 1 ¿ Proceda-se à mudança de fase processual para fins de baixa e à digita

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 1383 PAULO FERREIRA DA GAMA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) Número do processo: 0032773-19.2014.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: CRISTIANE COELHO PINTO DE ARAUJO Participação: ADVOGADO Nome: GILVAN RABELO NORMANDES OAB: 17983/PA Participação: AUTOR Nome: ESTEFANO DA COSTA SILVEIRA Parti

Diário da Justiça ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7474/2022 - Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 213 COMARCA DE BAIÃO COBRANÇA ADMINISTRATIVA DE BAIÃO Número do processo: 0800460-97.2022.8.14.0007 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA EDUVIRGEM MELO RAMOS Participação: ADVOGADO Nome: GILVAN RABELO NORMANDES registrado(a) civilmente como GILVAN RABELO NORMANDES OAB: 17983/PA Participação: INTERESSADO Nome: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA