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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 1 / Página 1581 DESPACHO Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de pronunciamento. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 22 de março de 2022. Desa. Regina Helena Santos e Silva Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 8001502-13.2019.8.05.0079 Remessa Necessária Cível Jurisdiçã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 678 Agravante: Giovani Costa Dos Santos Advogado: Adonias Santos Santana Junior (OAB:BA34598) Agravante: Denilson Lopes Leao Advogado: Adonias Santos Santana Junior (OAB:BA34598) Agravado: Juliano Vasconcelos Laytynher Advogado: Luiz Fernando Maron Guarnieri (OAB:BA26001-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ______
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 916 dos honorários de advogado. O magistrado deve fundamentar sua decisão, dando as razões pelas quais está adotando aquele percentual na fixação da verba honorária.[4] Nesse contexto fático e jurisprudencial, arbitro os honorários sucumbenciais em favor da Defensoria Pública em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a serem suportados apenas pelo Município v
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6577/2019 - Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 797 EDITAL DE PROCLAMAS ¿ 3º OFICIO Conrrado Rezende Soares, Oficial Registrador do Cartório de Registros Civil do Terceiro Ofício da Comarca de Belém, Estado do Pará, faz saber que pretendem contrair matrimônio os seguintes casais: 1. solteira. Paulo Mateus Alves de Oliveira Ribeiro e Alessandra Silva de Souza. Ele é solteiro e Ela é 2. Helton Fernando Silva de Lima e Angelica Francisca da Si
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Ordem: 216 Processo: 0007044-68.2007.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVEL Relator: ARNALDO FREIRE FRANCO Partes: Banco Pan SA Arnaldo Souza Reis Filho Advogado(s): ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA (BA 23127) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) LUCIANO QUEIROZ BRANDAO (BA 18807) Comarca: Salvador Ordem: 217 Processo: 8000859-93.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relato
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Relator: REGINA HELENA SANTOS E SILVA Partes: LAICIA JESUS DE OLIVEIRA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s): IRAN BARBOSA DEL REI (BA 67923) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca: Salvador Ordem: 92 Processo: 8011598-28.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: REGINA HELENA SANTOS E SILVA Partes: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL SOLANGE CABRAL
1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 2456 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL a carência da ação. Impugna os pedidos. Afirma a improcedência Justiça do Trabalho - 2ª Região da ação. Depoimentos de partes e testemunhas. 4ª Vara do Trabalho de Osasco Encerrada a instrução. Razões finais. 1001744-98.2013.5.02.0382 DECIDE-SE RECLAMANTE: JEFERSON CLEBER RODRIGUES DE SANTANA RECLAMADO: VIA VAREJO S/A I - I
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1177 Salvador/BA, data registrada em sistema. Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Convocada/Relatora TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª Câmara Cível PAUTA COMPLEMENTAR (Art. 172, §2º, do RITJBA) Processos expressamente adiados na ultima sessão realizada para a primeira sessão seguinte que deverão ser julgados pelos Desembargadores integrantes da 3ª Câ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 917 Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por GIOVANI COSTA DOS SANTOS e DENILSON LOPES LEÃO em razão de decisão interlocutória proferida pelo juízo da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Canavieiras, nos autos da Ação de Reintegração de Posse, tombada sob o n.º 8000992-40.2021.8.05.0043, que contende com JULIANO V
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 4541 Robson Alves Pescara - - Douglas Monteiro Frassini - Vistos. Sem prejuízo de julgamento antecipado da lide, no prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. No mesmo prazo, digam as partes sobre a possibilidade de transação e interesse na designação de audiê