2.033 Resultado da pesquisa giovanna cardoso gazola - em: 31/01/2025
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HABEAS CORPUS (307) Nº 5019193-61.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: SAMUEL MODA, EDNILSON ARTIOLI IMPETRANTE: GIOVANNA CARDOSO GAZOLA, JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA Advogados do(a) PACIENTE: JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA - SP107106, GIOVANNA CARDOSO GAZOLA - SP194742 Advogados do(a) PACIENTE: JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA - SP107106, GIOVANNA CARDOSO GAZOLA - SP194742 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AMERICANA/SP - 1ª VARA FEDERAL R ELATÓR IO
HABEAS CORPUS (307) Nº 5019935-86.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: RICARDO EMIDIO PEREIRA IMPETRANTE: FABIO ROGERIO DONADON COSTA Advogado do(a) PACIENTE: FABIO ROGERIO DONADON COSTA - SP338153 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUPÃ/SP - 1ª VARA FEDERAL D ES PACHO Intime-se o impetrante de que o feito será apresentado em mesa para julgamento na sessão do dia 01/10/2018. São Paulo, 18 de setembro de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5019193-61.2018.4.03
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 388 1824 as acusações que contra ele pesavam, as quais foram cabalmente demonstradas nos autos e restaram intactas. Provadas, pois, a autoria e materialidade delitivas, a condenação é medida que se impõe.Verifico que o acusado é primário e não ostenta maus antecedentes. Assim sendo, fixo a pena-base para os del
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 535 DESPACHO Nº 0214286-19.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Anderson dos Santos Domingues - Paciente: Aislan de Souza Xavier Moizinho - Fls. 162/1179 e 218/235. Vistos. Conforme se depreende da impetração de fls. 02/22 e dos documentos que a acompanham, o V. Acórdão de fls. 188/191, trata de questões de direi
Assim sendo, não há direito líquido e certo a ser amparado por meio deste mandado de segurança, pois a execução penal encontra-se em trâmite normal, não havendo que se falar em omissão do juízo. Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA. É o voto. EM EN TA MANDADO DE SEGURANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. RECUSA. SOBRESTAMENTO DA EXECUÇÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. SEGURANÇA DENEGADA. 1.A paciente foi condenada pela prática do delito previsto no art. 168-A, §1º, inciso
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 727 9083041-28.2008.8.26.0000 (990.08.062849-6) - Apelação - Dracena - Relator Willian Campos - Apelante: Roger de Lima Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fuad Abdala Zacharias (OAB: 37776/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 93) 9092149-86.2005.8.26.0000 (993.05.066531-3) - Apelação - Agudos - Relat
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1485 IP : 014/2011 - Sao Roque RÉU : J. V. G. ADVOGADO : 109021/SP - Mario Luiz de Marco PROCESSO :0002816-26.2012.8.26.0586 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 127/2012 - Sao Roque AUTOR : J. P. RÉU : E. F. DE J. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3002589-48.2013.8.26.0586 CLASSE :TERMO CIRCUNSTA
Advogado do(a) APELADO: DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613-A D E C I S ÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 21 de fevereiro de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 50
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1815 Alexandre Francisco Pazello Mafra (OAB: 307202/SP) - Liberdade Nº 0003475-20.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Johny Costa Teixeira - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as
6ª VARA CRIMINAL MM. JUIZ FEDERAL FAUSTO MARTIN DE SANCTIS: Expediente Nº 1321 ACAO PENAL 0005479-31.2003.403.6181 (2003.61.81.005479-8) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 993 - PATRICK MONTEMOR FERREIRA) X RICARDO MANSUR(SP146451 - MARCELO ROCHA LEAL GOMES DE SA) X LEONEL POZZI(SP193225 - WALMIR ARAUJO LOPES JUNIOR E SP082733 - ANTONIO CARLOS CENTEVILLE) X LUIZ AFONSO PEREIRA SIMIONE(SP094187 - HERNANI KRONGOLD E SP130052 - MIRIAM KRONGOLD SCHMIDT E SP159008 - MARIÂNGELA LOPES NEISTEIN E SP207934 - CA