Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

 20 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 r GABRIEL CIRIACO FONSECA 1330291 4 1 DL I A DL SUBST GABRIEL HILLEN ALBERNAZ ANDRADE 1331046 1 1 DL I A DL SUBST A A GABRIELA MOL CAMARA 1332557 6 1 DL I A DL SUBST A GABRIELA MORAIS BOMFIM QUEIROGA 1332230 0 1 DL I A DL SUBST A GABRIELA SEREJO LAINO 1330187 4 1 DL I A DL SUBST A GABRIELA TAVARES ALMEIDA 1330023 1 1 DL I A DL SUBST A GENY RODR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo Férias Prêmio - Concessão Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp.296.760-2, Eduardo Cesar Miranda Silva, mais 03(três) meses referentes ao 7º qq., a contar de 05/02/2022, totalizando 11 meses. Masp.341.998-3, Imaculada Maria da Silva, mais 03(três) meses referentes ao 6º qq., a contar de 18/03/2022, totalizando 09 meses. Masp.343.797-7, Francisco Carlos da Costa,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ana Paula Brito Vila Nova Ana Paula Calazans Godoi Ana Paula Correia Paizano De Aguiar Ana Paula Dos Santos Ferreira Ana Paula Laia Dos Santos Ana Paula Lamego Balbino Ana Paula Lopes Seabra Anderson De Almeida Leitão Anderson Joubert Pena Anderson Lima Rodrigues Anderson Pinto De Melo Anderson Tadeu Lopes André Bahia Miranda André De Oliveira Sousa André Gustavo Moraes De Oliveira André Luis Medeiros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Administrativo nº: 243.024/2017. Acusados: Cristiano Strapasson Severo, Delegado de Polícia Titular, MASP 1.332.345-6. Marcos Solano Rodrigues Oliveira, Investigador de Polícia, Nível I, MASP 1.257.250-9. Transgressões Disciplinares: Artigo 144, inciso III c/c artigo 149 c/c o artigo 150, incisos VI, XXIII, XXV, XXX e XXXIV; artigo 158, inciso II e artigo 159, incisos II e VII, da Lei Estadual nº 5.406/69. A Subcorregedora-Geral de Pol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 018/2015 Altera a Deliberação n.º 007/2004, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, para incluir o art. 31-C, que dispõe sobre o afastamento do conselheiro eleito de suas atividades no órgão de atuação, para comparecimento às sessões do Colegiado. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua compet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Secretaria de Estado de Governo Expediente CONCEDE LICENÇA À GESTANTE,nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, de que trata a Lei nº 18879, de 27/5/2010 à servidora ANA GUEDES FONSECA, MASP 1338457-3, a partir de 28/12/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATOS DO SENHOR D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo CONSELHO SUPERIOR DA AGE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES – 2022/2023 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADOconvoca, nos termos da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, alterada pela Lei Complementar nº 151, de 17 de dezembro de 2019, os ProcuradoresChefes, os Advogados Regionais e demais Procuradores do Estado, às eleições de um representante dos Procuradores-Chefes, um representante dos Advogados Regionais do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 o cargo 1, a fim de se aposentar neste – Reclamação apresentada diretamente ao CAP – Arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012 – Originária – Não conhecimento. Ausente o ato impugnado, não há como se analisar nesta esfera recursal o pleito do servidor, sob pena de estar-se infringindo as normas prescritas nos arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012, normas essas que reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do art. 117 da EC. 57/2003, por motivo de aposentadoria: 353.260-3, Rubens Luiz Borges, referente ao saldo de 8 (oito) meses do cargo de Defensor Público de Classe Especial ,DP-E. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, ao(s) Servidor (es) Público(s): 902.759-0, Isauro José de Calais Filho, Gestor da Defensor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMMG – 62º BPM x PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE/ MG. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 22/2021. Objeto: Majoração dos valores de repasse do município em R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), bem como dos valores de contrapartida da PMMG, conforme especificado na “Cláusula Quarta” e no “Plano de Trabalho” do convênio. Vigência: a partir da publicação, respeitando a data final do termo inicial. 2 cm -14 1