Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0835364-61.2016.8.15.2001ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: PBPrev – Paraíba PrevidênciaADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281APELADO: Antônio Alexandre CorreiaADVOGADO: Bianca Diniz de Castil

Diário da Justiça ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021 6 6003). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. COTA DA SESSÃO DIA 19.10.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, QUE GOZA DO PERÍODO DE FÉRIAS REGIMENTAIS”. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 44 – E

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Apelação Cível nº 0809502-74.2016.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Glória de Fátima Queiroz da Silva e Maria Isabel da Silva Salu. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. 1ºApelado(s): Banco CETELEM S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vie

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 32º) Apelação Criminal nº 0003801-45.2017.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: ALÍRIO VERCÉLIO BEZERRA WANDERLEY (Adv.: Ailton Nunes Melo Filho,

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 da Silva.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.APELADO: Banco PANAMERICANO.ADVOGADO: João Victor Chaves Marques OAB/CE 30.348.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto dorelator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS77 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMES

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 1853. AGRAVADO: Antônio Silvano Rodrigues da Costa. ADVOGADO: Guilherme Oliveira Sá OAB/PB 15.649, Marcial Duarte de Sá Filho OAB/PB 10.444. “DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM