Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 191109 8 EUSTAQUIO DE AZEVEDO SILVA 197812 1 FRANCISCA ROCHA BARBOSA 812978 5 GERALDO DOS SANTOS 1028430 5 GUSTAVO CELSO DE ALMEIDA 905317 4 EUSTAQUIO SIMOES DOS SANTOS 68094 2 FRANCISCA RODRIGUES MOTA 1031809 5 GERALDO DOS SANTOS DE FREITAS 312973 1 HAIDE RODRIGUES BRAGA 375156 7 EUSTAQUIO XAVIER SILVEIRA 262449 2 FRANCISCA ROSA BAUMGARTH 1045859 4 829645 1 HAMILTON AVEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GERALDO BONIFACIO DE OLIVEIRA 0904759-8 GIRENE SOLANGE BARRAL FREIRE 0964521-9 HELENITA ALVES DE FREITAS 0389674-3 IASMIM HISSA HOJRON RIBEIRO 0295176-2 GERALDO DA CONSOLACAO DURAES 0292929-7 GISELDA REIS MARINHO DA COSTA 0283606-2 HELENO SOARES MENDES 0292596-4 IBRAIM DE OLIVEIRA 1045255-5 GERALDO DE ARAUJO ABREU 0326535-2 GISELIA APARECIDA DE ANDRADE 0293561-7 HELIA CAMARGOS DE OLIVEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09383142 Luciene Simoes Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 25/11/2015 A 26/11/2015 - 158.I, 09388224 Cilene Eduardo Martins – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 32 - 30/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09389297 Mario Lucio dos Santos Ferreira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 17/11/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 09413865 Andrea Maria Azevedo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 30/11/2015 A 04/12/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02188860 Marilandi Alice Orlando Freire – PEB – 2 - Serro - 125 - 28/11/2013 A 01/04/2014, 02456846 Maria Garcia Aguiar Miranda – PEB – 2 - Serro - 676 - 26/05/2012 A 01/04/2014, 02763654 Carmelita Nunes Neto Reis – PEB – 3 - Rio Vermelho - 333 - 04/05/2013 A 01/04/2014, 02765600 Maria das Dores Simoes Pires – PEB – 2 - Alvorada de Minas - 280 - 26/06/2013 A 01/04/2014, 02765915

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo quinquênio de exercício a partir de 21/02/2017; CEM Lobo de Mesquita, Masp 351279-5, Dulce Helena Alves de Souza Lopes, PEBIIIC Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2016; MINAS NOVAS, EE. De Ribeirão da Folha, Masp 1133202-0, Luana Moreira Quadros, PEBID Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2016; CESEC Professora Maria Geralda Silva Santos, Masp 434887-6, PEBIIIF Adm02,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de 11/10/2007. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12799631 Sandra Mara Ricardo Santa Rita – PEB – 0 - Belo Horizonte - 22/01/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhes conferem o artigo 93, § 1º, inciso II, da Constituição do Estado de Minas Gerais, coloca LUIZA MOREIRA ARANTES DE CASTRO, MASP 752301-2, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE, no período de 3/2/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo - 15 - 24/03/2014 A 07/04/2014 - 158.I, 11659448 Paulo Rui Ribeiro – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 5 - 19/03/2014 A 23/03/2014 - 158.I, 12365128 Paulo Henrique Gandra de Oliveira – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 1 - 19/03/2014 A 19/03/2014 - 158.I, 12498598 Octavio Walter Rattes Soares – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 10 - 20/03/2014 A 29/03/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03464377 Maria Clara da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 10480275 Cristiane Andrade Fonseca – ATB – 1 - Lajinha - 03/08/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Rosimeire Gonçalves Araujo, MASP 878.459-7, CPF 473.745.006-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBR2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Mantena / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/07/2015, com proventos proporcionais, nos termo