Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 46 Processo 1001863-41.2020.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Massanori Ohara - Preceitua o Código de Processo Civil: Art. 1.048. Terão prioridade de tramitação, em qualquer juízo ou tribunal, os procedimentos judiciais: I em que figure como parte ou interessado pessoa com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2780 O valor mínimo desta parcela também corresponde a 5 UFESP (R$ 138,05, até 31/12/2020), parcela prevista no artigo 4º, inciso II da lei 11.608/2003, alterada pela Lei . 15.855/2015 e Provimento CG nº 54/2016, publicado no DJE em28/09/2016. Os recolhimentos dos valores a que se referem as alíneas “a”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1959 reunião fora dito que o requerente deveria cobrar o restante, ou seja, R$ 58.772,00, da pessoa do construtor contratado pela requerida, chamado de Givaldo Silva Araújo, apelidado como PURA, o qual consta no nominal do cheque, com a justificativa de que a mesmo devia um dinheiro a empresa requerida; 10) me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2528 Processo 1001477-62.2019.8.26.0394 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.S.L. - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes (fls. 37/38) para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2506 2 00007 065 0000077 37, os seguintes itens: - A retificação da data de nascimento da contraente que consta como nascida em 06/01/1906, para o correto: nascida em 07/01/1906; 3.1- A retificação do nome da genitora da contraente que consta como E. C., para o correto: A. C.; 3.2- A retificação da idade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2506 2 00007 065 0000077 37, os seguintes itens: - A retificação da data de nascimento da contraente que consta como nascida em 06/01/1906, para o correto: nascida em 07/01/1906; 3.1- A retificação do nome da genitora da contraente que consta como E. C., para o correto: A. C.; 3.2- A retificação da idade

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Converta-se a classe processual para a que seja pertinente ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.Encaminhe-se e-mail à APSDJ para apresentar documento comprobatório do cumprimento da obrigação de fazer a que foi condenado o INSS (implantação ou revisão do benefício). Após, intime-se o INSS para apresentar o cálculo das diferenças/prestações a serem pagas no prazo de 15 (quinze) dias.Em seguida, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora/exequente sobre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Converta-se a classe processual para a que seja pertinente ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.Encaminhe-se e-mail à APSDJ para apresentar documento comprobatório do cumprimento da obrigação de fazer a que foi condenado o INSS (implantação ou revisão do benefício). Após, intime-se o INSS para apresentar o cálculo das diferenças/prestações a serem pagas no prazo de 15 (quinze) dias.Em seguida, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora/exequente sobre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001796-73.2016.403.6134 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP101318 - REGINALDO CAGINI) X JOAO EVANGELISTA DE CARVALHO Manifeste-se a CEF acerca das pesquisas realizadas às fls. 39/44, bem dos endereços encontrados, recolhendo as custas necessárias às diligências do Sr. Oficial de Justiça.Após o devido recolhimento, cumpra-se o último tópico do despacho de fls. 38, expedindo-se carta precatória para a citação do réu João Evangelista de Carvalho, nos endereços de fls. 39 e 41.Ressalto que

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo findo. PROCEDIMENTO COMUM 0002835-42.2015.403.6134 - ANDRE LUIS MACEDO(SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 91 - PROCURADOR) Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal. Intimem-se as partes para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo findo. PROCEDIMENTO COMUM 0001907-57.2016.403.6134 - JOSE STRAPAS