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2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 501 RECURSO DE REVISTA EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrente(s): 1. ESTADO DE SAO PAULO Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): 1. FLAVIA REGINA VALENCA (SP - 269627) Vice-Presidente Judicial Recorrido(a)(s): 1. ZULMIRA APARECIDA MORENO 2. ROSELY APARECIDA PEREIRA DE FREITAS Edital Processo Nº RO-0011015-24.2014.5.15.0101 Relator FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER RECORRENT
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3632 Processo 1000563-84.2016.8.26.0464 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - José Pereira da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social - Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado e, em consequência, julgo extinto o processo com julgamento de mérito, nos termos do arti
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3632 Processo 1000563-84.2016.8.26.0464 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - José Pereira da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social - Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado e, em consequência, julgo extinto o processo com julgamento de mérito, nos termos do arti
2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 285 Processo: 0011015-24.2014.5.15.0101 RO RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: ZULMIRA APARECIDA MORENO, ROSELY Edital Processo Nº RO-0011015-24.2014.5.15.0101 Relator FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO FLAVIA REGINA VALENCA(OAB: 269627-D/SP) RECORRIDO ZULMIRA APARECIDA MORENO ADVOGADO ALLAN KARDEC MORIS(OAB: 49141/SP) ADVOGAD
2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 8588 Juiz Titular de Vara do Trabalho NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Dar ciência ao seu constituinte. Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA/RS agendada para 01/04/2019 08:30 horas, sendo que a ausência implicará em Notificação Processo Nº RTSum-0011293-93.2018.5.15.0033 AUTOR CAROLINE LOURENCINI PEREIRA ADVOGADO GISELE CRISTINA LUIZ
2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO ED-AIRR-29740-63.2005.5.10.0021, 5ª Turma, DEJT-28/05/10, ADVOGADO ED-RR-1079-2006-434-02-00, 6ª Turma, DEJT-20/11/09, ADVOGADO CUSTOS LEGIS 504 ROSELY APARECIDA PEREIRA DE FREITAS ALLAN KARDEC MORIS(OAB: 49141/SP) GISELE CRISTINA LUIZ MAY(OAB: 348032/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ ED-AIRR-7840-55.2008.5.10.0009, 7ª Turma, DEJT-28/06/10 e Intimado(s)/C
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2770 conclusão para a redesignação, caso não haja nova prorrogação do prazo de suspensão das audiências. Intime-se. - ADV: DEISI APARECIDA PARPINELLI ZAMARIOLI (OAB 185200/SP), GISELE CRISTINA LUIZ MAY (OAB 348032/SP), CHRISTIANE REZENDE PUTINATI KIHARA (OAB 139362/SP), ALLAN KARDEC MORIS (OAB 49141/SP) Pr
2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 CUSTOS LEGIS 21966 Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - ZULMIRA APARECIDA MORENO Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER Identificação DESEMBARGADOR RELATOR PROCESSO N º 0011015-24.2014.5.15.101 RECURSO ORDINÁRIO - 2ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA Votos Revisores RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3250 judicial da agravante - Crédito que não se sujeita à recuperação, não havendo que se falar em suspensão Eventual suspensão da execução que fica limitada ao prazo de 180 dias, já decorrido RECURSO DESPROVIDO.” (Agravo de Instrumento 208437456.2016.8.26.0000; Relator (a): Ana de Lourdes Coutinho Si
- A verba honorária, nas ações de natureza previdenciária, deve ser fixada em 10% sobre o valor da condenação, até a data desta decisão, considerando que o pedido foi julgado improcedente pelo juízo "a quo". - As Autarquias Federais são isentas de custas, cabendo somente quando em reembolso. - Apelo da parte autora parcialmente provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento ao recu