Diário Oficial ● 24/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33340  27 Sexta-feira, 24 DE MARÇO DE 2017 conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instituída pela Portaria acima referenciada, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo Colegiado Processante; III – DETERMINAR que a Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias/SAGAT, adote todas as providências de estilo para o pleno cumprimento do presente ato. REGISTRE-SE, P

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282  393 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 33981 TATIANA MARTINS BARROS 06/04/1987 Belém DEFERIDO 33032 TAYLA CATARINA DE SOUSA PINTO 26/06/1999 Belém INDEFERIDO 1440 TAYZA CARDOSO DE LIMA 08/06/1991 Belém DEFERIDO 4144 THALITA LUANA DO NASCIMENTO MENDONÇA 09/07/1996 Belém DEFERIDO 50439 THIAGO FIGUEIREDO SILVESTRE 10/08/1985 Belém INDEFERIDO 1679 THYAGO ALVES DE DEUS 16/05/1998 Belém DEFERIDO 1093 VALDEMIR DOS SANTOS SILVA 16

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282  353 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 50498 FELIPE VALENTE DA CRUZ 01/06/1995 Marabá DEFERIDO 27175 FERNANDA BRAGA TEIXEIRA 23/11/1992 Belém DEFERIDO 26503 FERNANDA DOS SANTOS BOREGES 01/03/1995 Belém DEFERIDO 36991 FERNANDA FRUTUOSO OLIVEIRA 15/12/1999 Altamira DEFERIDO 11131 FERNANDA KUFFEL MEIRELES 02/09/1994 Redenção DEFERIDO 22939 FERNANDA PANTOJA SOUZA 20/12/1990 Belém DEFERIDO 48684 FLÁVIA LEMOS DA SILVA OLIVEIRA 1

Diário Oficial ● 18/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 18 DE JANEIRO DE 2023 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA 00023/2023-DGAF/GAB/SEMAS, DE 16/01/2023. Nome: JARDEL MARINHO DE AQUINO Matrícula: 57194220/2 Cargo: Técnico em Gestão de Meio Ambiente Concessão: 30 (trinta) dias de Licença Prêmio Período Aquisitivo: 2ª parcela do triênio 01/04/2015 a 31/03/2018 Período de Gozo: 01/02/2023 a 02/03/2023 Processo: 2022/1575163 LÍLIA MÁRCIA RAMOS REIS Diretora de Gestão

Diário Oficial ● 05/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO AUTORIZAÇÃO: NOVA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, AUTORIZADA EM 24/02/2021, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 2020/1071921 - SEMAS, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO. PERÍODO: 03/01/2022 A 02/01/2023 FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE-AGRONOMIA SERVIDOR: DILMA RODRIGUES DE ANDRADE FUNÇÃO: TÉCNICO EM GEST

Diário Oficial ● 04/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 04 DE JANEIRO DE 2022 tação, Material e Patrimônio desta CEASA/PA, a partir de 01 de Janeiro de 2022. 2. Os efeitos da Portaria a contar de 01/01/2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 03 de Janeiro de 2022. NEUZA CRUZ DEL TETTO SILVA Diretora Presidente em Exercício CEASA/PA Protocolo: 747972 . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . PORTARIA N.º 001/2022 O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/ PA, no uso de suas atribuições legais,

Diário Oficial ● 10/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33916 PORTARIA Nº 584/2019 – 08.07.2019 A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E: C O N C E D E R, à Extensionista Rural I TANGRIENNE CARVALHO NEMER- Matrícula nº 57175844/1, lotado no Escritório Local de Ananindeua/ Regional das Ilhas, 08 dias de Licença Nojo (falecimento), no período de 06.06.2019 a 13.06.2019, formalizada de acordo com a Certidão nº 06 565601552019400401086016142425, em atenção à

Diário Oficial ● 20/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33876 43 Segunda-feira, 20 DE MAIO DE 2019 DESTINO: ABAETETUBA/PA DIÁRIAS: (½) PERÍODO: 06/05/2019 SERVIDORES: - 54189464/2 – GLÁUCIO ILAN OLIVEIRA PINTO DA SILVA TORRES – TÉCNICO EM GESTÃO DE AGROPECUÁRIA - 5654807/1 – JESUS DE NAZARÉ CARDOSO PALHETA - MOTORISTA ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUÉS Protocolo: 434647 PORTARIA Nº 606/2019 - GAB/SEMAS DE 08 DE MAIO DE 2019 OBJETIVO: OS TÉCNICOS, PARTICIPAR DA PAUTA DE APRESENTAÇÃO DO POSICIONAMENTO DA

Diário Oficial ● 08/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33846 II – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo Colegiado; III – DETERMINAR que a Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias/SAGAT, adote todas as providências de estilo para o pleno cumprimento do presente ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade Protocolo: 421408 . . ERRATA . ERRATA da PORTARIA Nº 00410/2019-DGAF/GAB/SEMAS, publicada no DOE n�

Diário Oficial ● 29/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.202 Terça-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2022 CONSIDERANDO que os servidores ocupantes, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como os contratados por tempo determinado, estão inscritos no Regime Geral de Previdência Social, de acordo com a Emenda Constitucional 20, de 15 de dezembro de 1998; CONSIDERANDO que devem ser observados os preceitos da legislação federal, em especial a Lei nº 8.213/91 e o Decreto nº