Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2191 3155 Processo 1005030-65.2016.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Avant Garde - Claudia Moraes Tavares Pires - - Otavio Nunes de Sanctis Pires - Vistos.1. Fls. 91 e 55/61: recebo como emenda à inicial. Anote-se.2. Recolha o condomínio exequente, no prazo de 10 (dez)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2570 ação para destituir o poder familiar exercido por ROSANA GASPAR MAIKHER sobre a criança Emanuelly Gaspar Maikher e para deferir, com fundamento no artigo 39, do Estatuto da Criança e do Adolescente, a adoção da menor Emanuelly Gaspar Maikher para EDNÁZIO OLIVEIRA JORDÃO e MARINE ALVES DE ALMEIDA. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 178 procedente e a reconvenção merece ser extinta, sem apreciação do mérito, pois não há como se admitir, no caso em análise, a reconvenção, já que o feito principal pertence à jurisdição voluntária, distinto da contenciosa, patente a incompatibilidade de ritos procedimentais. Diante do exposto, JU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 353 autos ou estagiários devidamente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, regularmente substabelecidos. - ADV: LUIZ HENRIQUE LANAS SOARES CABRAL (OAB 194558/SP) Processo 1085003-43.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Marcelo Pereira da Cruz Banco Santander SA e outro - - Manifeste

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1452 973 01.11.2012. A sentença foi publicada aos 25.10.2012 (fls. 99/100). O prazo para cumprimento da obrigação de fazer (10 dias) encerrou-se aos 05.11.2012. Ou seja, o documento de fl. 145 não prova o descumprimento da obrigação. A propósito, tratava-se de prova que deveria ter sido produzida (pois assim era possível) pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1188 1075 correção monetária e acrescidos de juros de mora, indevidamente levantados após a data do óbito. 3.) Se negativa, a fim de evitar possíveis transtornos e impugnações, deverão os exeqüentes, se representados por procuradores distintos, peticionar em conjunto, apresentando demonstrativo do valor referente aos seus cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1546 286 inicialmente, que a ação discute o cumprimento dos termos contidos no “Contrato de Dissolução de Sociedade de Fato, Cessão e Transferência de Direitos e Obrigações e Outras Avenças”, firmado entre as partes em 28 de julho de 2012. Sustenta, em breve síntese, que a decisão não pode ser mantida, pois a própria MMa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 513 1573 por seus próprios fundamentos.Aguarde-se audiência designada. Dr(a) MARCIA REGINA GARCIA ÁRIAS OAB Nº 193.275; GISLENE APARECIDA CAVALCANTE OAB Nº 156.399; CARLOS ALBERTO CARDOSO DE CAMARGO OAB N º 83.114 Processo Nº 788/08 Partes: Justiça Publica X BRUNO VICENTE DA SILVA E OUTROS.BRUNO VICENTE DA SILVA e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2404 Aplicável, por analogia, o preconizado no art. 685-C, e parágrafos, do Código de Processo Civil, disposições introduzidas pela Lei n° 11.382, de 06.12.06, além do Provimento n° 1496/08, do Conselho Superior da Magistratura. Portanto, a venda poderá ser efetivada tanto por hasta, quanto por iniciativa particular em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2865 3198 desinteresse na autocomposição para cancelamento da audiência de conciliação, por petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência da data da audiência acima designada (art. 334, § 5º, do CPC), hipótese em que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação iniciar-se-á a partir da data do protoc