Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 2234 DESPACHO R. Hoje Os embargos à execução fiscal constituem ação autônoma e serão distribuídos por dependência ao juízo no qual tramita os autos principais de execução fiscal. Assim, considerando que os autos principais tramitam fisicamente no sistema Libra (nº 000280254.2019.8.14.0061), proceda-se a Secretaria com a digitalização e migração dos referidos autos. Após, apense-se/asso

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 2553 Pedido de desistência e extinção do processo (id nº 25814374). É o relatório. Conforme estatuído no diploma processual civil, depois de oferecida a contestação, o autor não poderá, sem a anuência do demandado, desistir da ação (art. 485, VIII, § 4º, CPC/15). Verifica-se que a desistência da ação é perfeitamente cabível no presente caso, vez que a parte não apresentou contestação,

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1281 Assim, não tratando os presentes autos de nenhuma matéria das elencadas no art. 4º da Resolução nº 014/2017-GP, falece a este juízo a competência necessária ao processamento e julgamento do feito. Isto posto, redistribua-se o processo para a 1ª ou 2ª Vara de Fazenda, com as cautelas legais. P. R. I. C. Belém, data registrada no sistema. KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito Titular da 4ª

Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7488/2022 - Quarta-feira, 9 de Novembro de 2022 263 Chefe da UNAJ-TU Matrícula 5116-0 Número do processo: 0805232-38.2022.8.14.0061 Participação: REQUERENTE Nome: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA Participação: REQUERIDO Nome: ZACARIAS DE CARVALHO NOGUEIRA Participação: ADVOGADO Nome: PAULO SERGIO FONTELES CRUZ OAB: 009587/PA Participação: ADVOGADO Nome: IVANA MARIA FONTELES CRUZ OAB: 4898/PA Participação: ADVOGADO Nome: GIULIA DELLE D

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 2217 COMARCA DE TUCURUÍ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ Número do processo: 0801415-34.2020.8.14.0061 Participação: AUTOR Nome: LUIZ NELSON FONTELES CRUZ Participação: ADVOGADO Nome: PAULO SERGIO FONTELES CRUZ OAB: 009587/PA Participação: ADVOGADO Nome: IVANA MARIA FONTELES CRUZ OAB: 56DF Participação: ADVOGADO Nome: GIULIA DELLE DONNE CRUZ OAB: 30805/PA Participação:

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7223/2021 - Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 PROCURADOR: RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES ORDEM: 002 PROCESSO: 0805610-17.2021.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL: FIXAÇÃO RELATOR(A): DESEMBARGADOR RICARDO FERREIRA NUNES POLO ATIVO AGRAVANTE: M. R. DOS S. A. ADVOGADO: VITOR SERIQUE SILVA CARDOSO - (OAB PA15974-A) POLO PASSIVO AGRAVADO: L. M. A. ADVOGADO: AMANDA LIMA RAMOS - (OAB PA25981) AGRAVADO: C. D. A. R. M. OU

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7262/2021 - Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 95 ASSUNTO PRINCIPAL: FIXAÇÃO RELATOR(A): DESEMBARGADOR RICARDO FERREIRA NUNES POLO ATIVO AGRAVANTE: M. R. DOS S. A. ADVOGADO: VITOR SERIQUE SILVA CARDOSO - (OAB PA15974-A) POLO PASSIVO AGRAVADO: L. M. A. ADVOGADO: AMANDA LIMA RAMOS - (OAB PA25981) AGRAVADO: C. D. A. R. M. OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORA: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS Decisão:

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7360/2022 - Segunda-feira, 2 de Maio de 2022 POLO ATIVO EMBARGANTE/AGRAVANTE DOW CORNING SILICIO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO PAULO SERGIO FONTELES CRUZ - (OAB PA9587-A) ADVOGADO IVANA MARIA FONTELES CRUZ - (OAB PA4898-A) ADVOGADO GIULIA DELLE DONNE CRUZ - (OAB PA30805) ADVOGADO DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO - (OAB PA17830-A) ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A) ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A) PO

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 2585 Juiz de Direito SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA PARA TODOS OS FINS DE DIREITO Número do processo: 0007075-13.2018.8.14.0061 Participação: AUTOR Nome: CLAUDETE DO SOCORRO MENDES GONCALVES Participação: REU Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TUCURUI Participação: ADVOGADO Nome: GIULIA DELLE DONNE CRUZ OAB: 30805/PA Participação: ADVOG

Diário da Justiça ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7375/2022 - Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 47 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO- UPJ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA EM PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO FAÇO PÚBLICO A QU