Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7279 não comporta total acolhimentos, pois o patamar pretendido pela recorrente não observa os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Com efeito, a remuneração deve observar a complexidade do trabalho desempenhado pelo Sr. Perito e, em casos similares, esta Câmara vem fixado como valor adequado para a remuneração do trabalho desempenhado na constatação d

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12849 Nesta esteira, considerando que a Decisão do E. Supremo Tribunal honorários advocatícios sucumbenciais. Federal, neste caso, foi anterior ao trânsito em julgado, são Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. indevidos, pelo reclamante, beneficiário da justiça gratuita, os Intimem-se. honorários advocatícios sucumbenciais. ATIBAIA/SP, 30 de junho de 2

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. 8095 Intimado(s)/Citado(s): - LEIDIANE LUISA DE MORAIS CANDIDO Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. ATIBAIA/SP, 21 de setembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO REGINA DIRCE GAGO DE

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12848 seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho. Referida notícia Resta entregue a prestação jurisdicional. do inadimplemento, independente de intimação, haja vista a Considerando não ter havido qualquer ato executório, ou qualquer concordância da parte reclamada no particular, ensejará a depósito comprovado nos autos, fica a Secretaria expressamente exe

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 laborar de “segunda a segunda”, contrariando até a petição inicial 5411 eles - para obter a coisa julgada. que se refere a descanso aos sábados. Desse modo e visando a evitar o manejo recursos protelatórios Por fim, não há como presumir que o reclamado descumpra a lei se (pois a apresentação desses recursos poderá acarretar na houve o registro do labor do m

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7284 cozinha, quartos e salas do sítio pertencente ao reclamado, que o Diante do exposto, decide-se conhecer do recurso interposto por utilizava para locação. Disse ainda que o pagamento pelos serviços GIVANEIDE MARIA OLIVEIRA DA SILVA, e NÃO O PROVER, prestados era feito diretamente na conta do esposo. tudo nos termos da fundamentação. Em contestação, o reclamad

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7280 réu, na função de auxiliar de serviços gerais, no período grosseira do sítio e a reclamante cuidava da manutenção das 4 compreendido entre 02/01/2015 e 12/07/2019, argumentando que casas; que o depoente chegou a ver algumas vezes fazendo esta as provas confirmaram a existência do liame, não se podendo exigir limpeza; que o depoente não sabe dizer quem frequ

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 Executado p/efetuar pagto debito acrescido das custas,prazo 15 dias,sob pena multa 10% sobre montante condenacao e mais fixacao honorariosnesta fase de cumprimento sentenca,no percentual 10% sobre total... 00022 Processo: 0060395-87.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRA VIEIRA FRANCA ADVOGADO: 014438PB ALEXANDRA CESAR DUARTE. R

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 54 Nº VARA JUIZO COMARCA UF NUMERO DO PROCESSO AUTOR ADVOGADO “EX-ADVERSO” REU ESCRITORIO OBJETO DIA SEGURO DPVAT S/A ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 68 Nº VARA JUIZO COMARCA UF NUMERO DO PROCESSO AUTOR ADVOGADO “EX-ADVERSO” REU ESCRITORIO OBJETO DIA SEGURO DPVAT S/A ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________