Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS(OAB: 2469/RN) GLAUCIO JACKSON DA SILVA Jonas Francisco da Silva Segundo(OAB: 6484-A/RN) SERTEL SERVICOS DE INSTALACOES TERMICAS LTDA 111 RECURSO DE REVISTA Intimado(s)/Citado(s): - GLAUCIO JACKSON DA SILVA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - SERTEL SERVICOS DE INSTALACOES TERMICAS LTDA RECORRENTE PET

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 44 RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) CAMILA DE OLIVEIRA GOMES(OAB: 10396/RN) FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS(OAB: 2469/RN) GLAUCIO JACKSON DA SILVA Jonas Francisco da Silva Segundo(OAB: 6484-A/RN) SERTEL SERVICOS DE INSTALACOES TERMICAS LTDA ADVOGADO CONCLUSÃO ADVOGADO ADVO

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 620 Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Processo nº 0001372-84.2013.5.21.0012 Por fim, remeta-se o processo eletrônico ao colendo Tribunal Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Superior do Trabalho, com a posterior devolução à Vara de origem. Advogado: FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA - OAB: Publ

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2419 Processo nº: 0001372-84.2013.5.21.0012 Agravante: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS Advogada: Luciana Maria de Medeiros Silva Agravados: Glaucio Jackson da Silva e SERTEL - Serviços de Instalações Térmicas Ltda. VOTOS Advogado: Jonas Francisco da Silva Segundo Origem: 2ª Vara do Trabalho de Mossoró Acórdão Processo Nº AIAP-0001372-84.2013.5.21.0012 R

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 459 1ª Vara do Trabalho de Mossoró 1ª Vara do Trabalho de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 833, Presidente Costa e Silva, MOSSORO - RN - CEP: 59625-410 Alameda das Carnaubeiras, 833, Presidente Costa e Silva, DESTINATÁRIO: JOSE MOACIR PEREIRA DOS SANTOS - MOSSORO - RN - CEP: 59625-410 ELISSANDRO ALVES DE LIMA PROCESSO: 00

Judiciário ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1685/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 AUTOR ADVOGADO FRANCISCO ERIVAN DA SILVA Jonas Francisco da Silva Segundo(OAB: 6484) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414) CAMILA DE OLIVEIRA GOMES(OAB: 10396) FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581) FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS(OAB: 2469) EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉ

Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 desclassifico as preliminares apresentadas e no mérito dou parcial provimento ao apelo para determinar a responsabilização do reclamante por sua quota-parte previdenciária. Custas acrescidas para R$ 1.200,00, calculadas sobre R$ 60.000,00, valor arbitrado à condenação. Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 293 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Processo: 0001361-50.2016.5.21.0012 Reclamante: DANIEL CALHEIROS DE ARAUJO PODER JUDICIÁRIO Reclamada: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª. REGIÃO DECISÃO 2ª Vara do Trabalho de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 833, Presidente Costa e Silva, MOSSORO - RN - CEP: 59625-

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Vistos etc. 202 aos embargos de declaração interpostos pela litisconsorte, em face da decisão que negou provimento ao AIRR interposto. Compulsando os autos, infere-se que a execução nos De igual modo, observa-se que a sentença prolatada por este Juízo presentes autos foi devidamente cumprido, tendo sido recolhida a é ilíquida. contribuição previdenciária e as

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 229 CNPJ: 33.000.167/0001-01 Advogado(s) do reclamado: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS Processo: RTOrd - 0000322-86.2014.5.21.0012 SILVA AUTOR: GLAUCIO JACKSON DA SILVA, CPF: 063.737.004-02 DESPACHO Vistos, etc. Advogado(s) do reclamante: JONAS FRANCISCO DA SILVA SEGUNDO REU: SERTEL SERVICOS DE INSTALACOES TERMICAS LTDA, CNPJ: 14.437.230/0001-27, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROB