Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1069 605 116353 - ADV ROSELI PAULA MAZZINI RIZZO OAB/SP 121368 - ADV HOMERO STABELINE MINHOTO OAB/SP 26346 - ADV GLAUCO PARACHINI FIGUEIREDO OAB/SP 173138 - ADV CYNTHIA MARIA DE OLIVEIRA SANCEVERO OAB/SP 165613 - ADV LUIS GUSTAVO POLLINI OAB/SP 159134 - ADV CRISTIANE RUIZ BOMBONATO OAB/SP 193226 - ADV EDUARDO GOMES OAB/SP 70337 - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 751 613 (OAB 174895/SP), RICARDO ANDERSON BARREIROS (OAB 115266/SP), ROSELI PAULA MAZZINI (OAB 121368/SP), JOSE GERALDO SIMIONI (OAB 62280/SP), ELCIO BOCALETTO (OAB 136552/SP), GLAUCO PARACHINI FIGUEIREDO (OAB 173138/SP), VANESSA FÉRA PICCOLI (OAB 134994/SP), TATIANI SCARPONI RUA CORREA (OAB 230486/SP), ANDREA BORBA ZAIDAN SANTOS

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : GLAUCO PARACHINI FIGUEIREDO Agrdo.... : Defensoria Publica da Uniao e outros Advogado : JOAO PAULO DE CAMPOS DORINI Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0069985-90.2007.403.0000 Classe .. : 304779 AI - SP Origem... : 91.0728479-9 Vara..... : 16 SAO PAULO - SP Agrte.... : TERMOMECANICA SAO PAULO S/A Advogado : REGINA CELIA DE FREITAS Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processs

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Substituto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002082-60.2006.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA, BANCO BRADESCO S/A., ITAU UNIBANCO S.A., KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO, UNIBANCOUNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A., BANCO ABN AMRO REAL S.A., BANCO NOSSA CAIXA S.A., BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER S.A., BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPA, BANCO SUDAME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 847 431 (sucessor Por Incorporação do Banco Abn Amro Real S/a) - Agravado: Liliana Cuono Albiero - Vista ao(s) agravado(s) para contraminutar e, querendo, apresentar peças. - Advs: Carlos Eduardo Duarte Fleury (OAB: 070643/SP) - Luís Paulo Serpa (OAB: 118942/SP) - Armindo da Conceição T Ribeiro (OAB: 046970/SP) - Pateo do Colégio -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 607 1087 JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO VIVIAN WIPFLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALBANIRA CAVALCANTE DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2156/2009 Processo 100.06.190969-7 - Regulamentação de Visitas - L. H. P. dos S. - M. A. G. - Convoco as partes para que venham

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 743 237 Assessora da Presidência da Seção de Direito Privado - Magistrado(a) - Advs: Neide Salvato Giraldi (OAB: 165231/SP) Renata Rodrigues Salvato (OAB: 226248/SP) - Carlos Alberto Martins (OAB: 110974/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 991.09.006013-0 (7365251-8/00) - Apelação - Barueri - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelante: Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 796 Público - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Marcelo C de A Prado Bauer (OAB: 244412/SP) - Ronaldo Adriano dos Santos (OAB: 206303/SP) - Joao Roberto Piccin (OAB: 125151/SP) - Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0382064

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 786 362 Gratuita) e outro - Apelado: Os Mesmos - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, restando, em consequência, prejudicado o pedido de fls. 654/659. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Fernanda Laurino Ramos (OAB: 147516/SP) Rosalba Aparecida Ferreira Sbrana (OAB: 194063/SP) - Tiago Johnson Centeno Antolini (OAB: 25468

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCIDÊNCIA 1. Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão que, ao negar seguimento ao recurso especial, aplicou jurisprudência do STJ no sentido de que é indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de aviso prévio indenizado. 2. A contribuição previdenciária incide sobre base de cálculo de nítido caráter salarial, de sorte que não a integra as parcelas de natureza indenizatória (REsp 664.258/RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, Segun