Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2907 487 M.P.E.C. - RÉU: F.R.S. - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 16/08/2022 às 13 horas, a qual se realizará de forma híbrida, logo, com exceção da vítima, os demais participantes deverão comparecer através do aplicativo Microsoft Teams. Link

Caderno 2 - Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2407 273 REQUERIDO: Banco do Brasil S.a - Brasilia - Superada a fase postulatória, antes de sanear o processo, forte no novel princípio da cooperação processual e para evitar surpresa, nos termos do artigo 6º, c/c artigos 356 e 357 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre (i) as questões processuais pendentes de análise, (ii)

Caderno 2 - Judiciário ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2286 446 585, decorrente das petições de fls. 582 e 587, e ao verificar que as manifestações das partes ali indicadas foram efetivadas às fls. 598, 599 e 605, e tendo em vista ainda que o Ministério Público já ofertou parecer como fiscal da ordem jurídica, opinando inclusive sobre o mérito da presente demanda, o presente processo está apto a julgamento, sem a necessidade de f

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2218 714 desta Vara e que compreende o período de 19 de agosto a 3 de setembro deste ano , por força da determinação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, ao impor tal prática a todas as unidades jurisdicionais da justiça estadual, conforme disciplina firmada na Portaria 02/2019, por mim editada, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 9 de julho de 2019,

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2018 542 se ainda há interesse no prosseguimento da ação, e II) de modo fundamentado comprovar a existência de tal interesse, III) requerendo as medidas adequadas para tal continuidade. Ressalte-se, de logo, que considero inaplicável a regra contida no § 6º do art. 485 do CPC/2015, tendo em vista que tal exigência só se mostra adequada quando a defesa for ofertada já na vigê

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1886 322 devam ser adotadas para que se verifique a necessidade de permanência de atuação do Poder Judiciário neste caso, o presente processo será extinto sem enfrentamento do pedido. ADV: LIA ALMINO GONDIM (OAB 16316/CE) - Processo 0019030-64.2009.8.06.0001 - Procedimento Comum - Reintegração - REQUERENTE: Jose Eugenio Pacelle Ramalho Sobral - REQUERIDO: Estado do Ceara - Intime

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 345 136 1ª Vara da Fazenda Pública. ADV: MILTON PELLEGRINI STUDART (OAB 16488/CE), MILTON PELLEGRINI STUDART (OAB 16488/CE), PROCURADOR DO MUNICIPIO - PEDRO SABOYA MARTINS (OAB 3/CE), TULIO VILA NOVA TORRES MARTINS (OAB 18354/CE) - Processo 0067554-34.2005.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Isonomia/Equivalência Salarial - REQUERENTE: Joao Ferreira de Sousa - Iraciana Oliveira M

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2239 256 PENHORA ON-LINE, através do sistema BACEN-Jud para que localize contas ou aplicações financeiras em nome do executado e, sendo encontrado, proceda-se com o bloqueio do valor suficiente para saldar a dívida deste processo. Por conterem tais informações relativas à Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda, sigilo imposto por força do art. 198 do CTN, decreto o SEGRED

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 856 73 A instituição financeira requerida reconheceu, em sua contestação, que o empréstimo consignado em folha em questão foi realizado (Sentença - f. 271). (...) Pelos documentos acostados percebe-se que realmente foi realizado empréstimo consignado em nome da requerente e que as atitudes da demandante denotam que não foi beneficiária com a aludida operação de crédito. Ad

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2141 383 art. 355, I, do atual Código de Ritos, de logo anunciado, em observância ao princípio da vedação à decisão surpresa (arts. 9º e 10 do vigente CPC). Assim, decorrido o prazo, voltem-me. Fortaleza/CE, 15 de maio de 2019. Josias Menescal Lima de Oliveira Juiz de Direito ADV: MARCELO PEREIRA BRANDAO (OAB 26103/CE) - Processo 0104024-78.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum Aciden