Diário da Justiça ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos... Desta feita, conforme disciplina o art. 340, § 1º do nosso Regimento Interno, recebida e autuada a petição de representação por excesso de prazo, o Presidente fará

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 5 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0804928-69.2020.8.15.0000 Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: José Barros de Farias (OAB/PB nº 7.129). Paciente: MAYARA OLIVEIRA NOBERTO DA SILVA. 33º - PJE) Habeas Corpus nº 0802841-43.2020.8.15.0000. 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR.

Diário da Justiça ● 06/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 7 39º - PJE) Habeas Corpus nº 0811648-18.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Hilton Souto Maior Neto. Paciente: GERALDO DE SOUSA ROCHA. 68º - PJE) Habeas Corpus nº 0810255-58.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021 VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 120/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00019 Processo: 0000044-77.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOSINALDO NESTOR FRANCISCOINDICIADO: LUCAS JUVENCIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletron

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 27 00451 Processo: 0000951-22.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALTER BARBOSA TEIXEIRA ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 08 de marco de 2018, as 14h30min, bem como da expedicao decarta precatoria para a comarca de Campina Grande/PB. 00452 Processo: 0001507-24.2016.815.0751 - ACAO PE

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 14 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34-APELAÇÃO CIVEL Nº 000471202.2013.815.2001.ORIGEM.5º Vara Cível Capital.APELANTE: Federal de Seguros S/A.ADVOGADO: Rostand Inacio dos Santos OAB/PB 18.125-A.APELADO: Maria da Penha Felix

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.” 3º – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2018.281.893. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: João Alves da Silva, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (Adv.

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 FALCAO. REU: JOSIMAR DOS SANTOS ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS. Despacho: Audiencia designada para o dia 06/06/2018,as 09:h,na comarca de Patu/RN-Vara Unica.Para inquirição das testemunhas da defesa do acusado JOSIMAR DOS SANTOS. AGUA BRANCA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00285 Processo: 0000765-79.

Diário da Justiça ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 26 00476 Processo: 0001123-81.2004.815.0751 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANALICE BARBOSA DE ARAUJO ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: JOANA MACENA DOS SANTOS PONTES ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.561 4A VARA DE BAYEUX NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00477 Processo: 000

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 16 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0001596-98.2018.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2018009777). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Adriana Alves de Araújo Basílio, por p