Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO 1229212/4 1229248/8 1229252/0 1229256/1 1229257/9 1229258/7 1229284/3 1229316/3 1229346/0 1229350/2 1229352/8 1229354/4 1229356/9 1229357/7 1229394/0 1229579/6 1229612/5 1229633/1 1241654/1 1241678/0 1241958/6 1241988/3 0547344/2 0616754/8 1006418/6 1053483/2 1061072/3 1084363/9 1091989/2 1113462/4 1115809/4 1145207/5 1145215/8 1145227/3 1145232/3 1145295/0 1145335/4 1149695/7 1149836/7 1158555/1 1174084/2 1174342/4 1174344/0 1174347

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Licença Paternidade Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Masp Nome A Partir De 1.496.879-6 Camila Aguiar Cavalcante Diniz 10/12/2021 1.257.151-9 Erick Mateus Onofri Silva 04/01/2022 1.061.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Caldas, em prorrogação, de 1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: GREICE APARECIDA FERNANDES CARVALHO, MASP 961211-0, EEB - ADM 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Caldas, em prorrogação, de 1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: GREICE APARECIDA FERNANDES CARVALHO, MASP 961211-0, EEB - ADM 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Maio de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Apost. Proporc. EXSE no c/c SEV, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 28.06.19; E.E. “Prof. Manoel Lopes Nogueira”, MaSP 390671-6, Silene Braga Soares Mota, PEBIIIP – no c/c DVI, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 28.06.19, com vistas à aposentadoria; São Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP 378178-8, Maria Margareth Pedroso, ATBIVJ, adm. 1, por 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 riamente na Corporação, com proventos integrais de seu posto a partir de 15/11/2014. 1. CONSIDERANDO QUE: 1.1. o n. 049.161-3, 2º TEN PM QOR MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, CPF n. 162.049.996-72 completou em 03/11/2014 a idade limite para permanência na reserva; 1.2. ao completar a idade limite para permanência na reserva o militar será reformado compulsoriamente. 2. RESOLVE: 2.1. reformar compulsoriamente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 68095-9 872635-8 132339-3 133167-7 235369-6 51530-4 220305-7 28851-4 39416-3 40658-7 226651-8 58369-0 343853-8 293957-7 220312-3 133190-9 44474-5 39580-6 25057-1 68153-6 131043-2 25121-5 31152-2 203516-0 357552-9 68506-5 87592-2 132389-8 220159-8 66492-0 349077-8 57847-6 667699-3 39035-1 132425-0 37370-4 130860-0 901760-9 31839-4 225304-5 903947-0 30022-8 41751-9 41049-8 69817-5 39055-9 346171-2 293936-1 75970-4 1060869-3 132044-9 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 06, 18 DE JANEIRO DE 2022 Constitui Comissão Permanente de Recebimento de Materiais para Recepção, Avaliação e Destinação de Materiais Adquiridos no Âmbito da Secretaria de Estado de Governo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições legais que lhe confere no art. 93, §1º, incisos I, III e VI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe de Polícia Civil: Oliveira Santiago Maciel Expediente Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais: 64.134 - no uso de suas atribuições, com fim de regularizar situação funcional, remove o Bel. Diego Nolasco Rego, MASP 1.330.787-1, Delegado de Polícia Substituto, código DL, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De Juatuba/2º Depto., procedente da Depol de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Advocacia-Geral do Estado à disposição do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2020 a 31/12/2020, com ônus para o