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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3355 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8005072-13.2021.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Autor: Ana Da Silva Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB:BA60601) Reu: Banco
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4352 Jurisdição: Barreiras Requerente: Emmanuel De Jesus Bispo Ferreira Advogado: Miguel Angelo Bispo Oliveira (OAB:DF65508) Requerido: Estado Do Amazonas Advogado: Glicia Pereira Braga (OAB:AM2269) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal A
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0003406-80.2019.8.04.0000 - Agravo de Instrumento Em Recurso Especial. Vara de Origem: Fórum de Envira. Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 17/05/2019 Agravante: Marcos Paulo Bezerra da Silva Advogados: Mauro Verçoza Ferreira (OAB: 9079/AM) e outro Agravado: Min
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 2974 Isto posto, JULGO PROCEDENTE A DEMANDA, extingo o processo nos termos do artigo 487, I, do CPC, determinando a expedição do alvará competente para que os Requerentes possam levantar os valores depositados junto ao BANCO DO BRASIL em nome da de cujus. Sem custas. P.R.I Cumpra-se. Após trânsito em julgado, arquive-se. BARREIRAS/BA, 11 de fevereiro de 2022. ANTÔNIO M
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3477 2 Nº 0662620-42.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Anderson dos Santos Lima - Apelado: João de Deus Dias de Figueiredo - Presidente da Comissão Especial do Concurso da Pmam - Apelado: Estado do Amazonas - Apelado: Carlos Ivan Simonsen Leal - Presidente da Fgv - Apelado: Fundação Getulio Vargas - - ‘Ficam as partes i
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de prévia intimação do demandante, não se confundindo com a extinção por ausência de pressuposto processual a qual, repisese, não restou configurada in casu, conforme dispõe o § 1º do artigo 485, CPC/2015;- Recurso Conhecido e Provido. DECISÃO: por unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso e no mérito dar-lhe provimento, nos termos do voto do relator, q
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Embargado: Ricardo Sabino Araújo Embargado: Bernardo Mestancio Santana Embargada: Maria do Socorro de Souza Uchoa Advogados: Agnaldo Monteiro (OAB: 6437/AM) e outros Processo: 0007006-46.2018.8.04.0000 - Embargos de Declaração. Vara de Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Elci Simões de Oliveira. Câmara: Segunda Câ
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrente: Associação Amazonense de Supermercados Amase Advogado: José Francisco Lima Pessoa (OAB: 1897/AM) Procuradoria Ge: O Município de Manaus MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas - Segundo Grau Cível Terceiro I: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE Processo: 0006926-82.2018.8.04.0000 - Embargos de Declaração. V
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0007325-14.2018.8.04.0000 - Agravo Em Recurso Especial. Vara de Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 13/11/2018 Agravante: O Município de Manaus Procurador: Daniel Octávio Silva Marinho (OAB: 4301/AM) Agravado: Ruy Gonça
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrido: Condomínio Civil do Shopping Ponta Negra Advogados: Jéssica Ferreira Botelho (OAB: 6826/AM) e outro Processo: 0201538-27.2012.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária. Relator: Joana dos Santos Meirelles. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição: Sorte