Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 138 (...) III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida. Ante o exposto, e com base no art. 932, III do NCPC, NÃO CONHEÇO DO RECURSO em razão deste encontrar-se prejudicado em decorrência da perda de objeto, motivo pelo qual determino a sua baixa e arquivamento. Belém, de de 2021. Desa. GLEIDE PEREIRA DE

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 1822 20 da Portaria Conjunta nº 015/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21/06/2020, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, em todo o Estado do Pará, a contar de 01/07/2020 (data esta do retorno das atividades presenciais), conforme estabeleceu o art. 20 retro; (2) Por consequência do acima exposto determinou a MM. Juíza a redesignação da audiência de instrução e julgamento (mencionada no item ¿b¿, acima) para o

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 94 Julgador 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, Julgado em 2016-10-03, Publicado em 2016-10-03). (grifos nossos). PROCESSO CIVIL- AGRAVO DE INSTRUMENTO- PROLAÇÃO DE SENTENÇA PELO JUÍZO AGRAVADO- PERDA DO OBJETO- RECURSO PREJUDICADO- DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. POSSIBILIDADE. ART. 932, CAPUT, DO CPC/2015. 1-Se antes do julgamento do Agravo de Instrumento é prolatada a sentença pelo juízo agravado, ocorre

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 1507 momento de sua propositura, mas durante o todo o decorrer da instrução do processo, sob pena de ser extinto sem resolução do mérito. No caso em tela, a vítima/requerente informou que não mais persistem os motivos ensejadores das medidas protetivas e, portanto, não tem mais interesse em prosseguir com a ação. Consoante extraído da instrução processual, entendo que a providência jurisdi

Diário Oficial ● 05/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33285 Quinta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2017 Portaria nº 810/2016-CGP/SUSIPE GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 100/2015CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. Os autos da Valor: R$ 106.368,24 (cento e seis mil trezentos e sessenta e . Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: Convênio: 009 - Exercício: 2015 ERRATA Belém, 29 de dezembro de 2016. Sindicância Ad

Diário Oficial ● 17/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33480  43 Terça-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2017 . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR SUPRIMENTO DE FUNDO . . ATO: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 14/09/2017 Motivo: A PEDIDO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: MARIA DA GLORIA HENRIQUES VIEIRA Matrícula: 57215257/3 – Função: AGENTE PRISIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 03/10/2017 Motivo: A PEDIDO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Serv

Diário Oficial ● 19/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33741  59 Segunda-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . DISTRATO DE CONTRATO SERVIDOR TEMPORARIO 36- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 295/2018 PARTES: FASEPA E MARIA DA GLORIA HENRIQUES VIEIRA MATRICULA: 57215257/ 4 CARGO: Monitor LOTAÇÃO: SEMI-PA ADMISSÃO: 03.07.2018 TÉRMINO VÍNCULO: 08.10.2018 ORDENADOR RESPONSÁVEL: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS – PRESIDENTE CPF: 362.550.252-68

Diário Oficial ● 05/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33409  37 Quarta-feira, 05 DE JULHO DE 2017 105-IRLANA PANTOJA SANTOS-5925674-2017-01.08.17 a 30.08.17 175-MARIA ONEIDE DE ALCANTARA NASCIMENTO-54188809-2017-01.08.17 a 30.08.17 106-IVAN SANTOS DO NASCIMENTO-54187557-2017-01.08.17 a 30.08.17 176-MARIA TEREZINHA SANTIAGO DA CRUZ-5926754-2017-01.08.17 a 30.08.17 107-JAILSON NAZIOZENO DA SILVA-54187556-2017-01.08.17 a 30.08.17 177-MARINETE LOPES DA SILVA-54186776-2017-01.08.17 a 30.08.17 108-JAIME FILHO DA SILVA PIMENT

Diário Oficial ● 12/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33758 MARA LIDIA PACHECO MONTEIRO MARA RUBIA BENEVENUTO DOS SANTOS MARA SORAIA DA SILVA MACEDO MARAIZA FIRMINO DA SILVA MARCEL PICANCO NOGUEIRA MARCELA CAROLINE DA SILVA CARDIAS COSTA MARCELA CRISTINA ALBUQUERQUE MACAMBIRA PANTOJA MARCELA CRISTINA CARDOSO DIAS MARCELA CRISTINA CARDOSO SOUSA MARCELA ESTUMANO ALMEIDA MARCELA GONCALVES ALVES MARCELA MACIEL SARAIVA MARCELA RENATA PANTOJA DA SILVA MARCELA ROCHA DOS SANTOS MARCELA SAMARA RIBEIRO DE JESUS MARCELANE RODRIGUE

Diário Oficial ● 06/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 33651 PARTES: FASEPA E ANTONIO ROBSON NASCIMENTO ESTEVES CARGO: Monitor PRAZO: 12 doze) meses OFICIO: 0809/2018-GRH/FASEPA - Processo 2018/231510 Autorizo/2018 de 08/06/2018 - CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR JOAO ALBERTO BELO SILVA, MONITOR, AUTORIZADA EM 08/06/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 231510, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO. 000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 310/2018 PARTES: FASEPA E ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO CARGO: Mon