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3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 992 (TST - AIRR: 1446000820095240002, Relator: Maria Helena Ante o exposto, conheço do agravo de petição e, no mérito, dou-lhe Mallmann, Data de Julgamento: 03/10/2018, 2ª Turma, Data de provimento para determinar a imediata retirada da restrição de Publicação: DEJT 05/10/2018) transferência imposta pelo Juízo de origem e, conseqüentemente, A) AGRAVO DE INSTR
3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 989 instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Isto posto, em Sessão Ordinária por videoconferência realizada Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE nesta data, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) REVISTA. EXECUÇÃO. PENHORA DE VEÍCULO. ADQUIRENTE Desembargador(a) Bento Herculano Duarte Neto, com a presença
2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 4355 1 - Da liberação do bem Requereu a parte embargante a baixa nas restrições sobre o veículo VW/GOLF GTI, ano/modelo 2000/2001, placa DDB 4445, alegando propriedade do bem. A parte embargada sustentou ausência de provas quanto à posse ou propriedade do veículo objeto da controvérsia. Conforme documentação juntada e consulta ao convênio com o DETRAN, a execut
3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Ademais, urge ressaltar que, nos termos da Decisão exarada na 767 PODER JUDICIÁRIO ATSum 0000415-58.2019.5.21.0017, entre as partes EDJANIO JUSTIÇA DO SANTANA DE LIMA - Exequente e GILIARD MEDEIROS DE ARAUJO - CNPJ: 29.567.968/0001-86, foi determinada A REUNIÃO NO PROCESSO ACIMA MENCIONADO DE TODAS AS INTIMAÇÃO EXECUÇÕES PROCESSADAS EM DESFAVOR DA EMPRESA Fica V.
1713/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MIB SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP SIMEI 233 1 União 30/06/2 INSS BEZERR 1 013 1671,97 8544,37 Reclaman 5551,54 As peças indicadas no art. 51 da RA 136/2014 foram juntadas aos autos eletrônicos. As partes poderá o juntar ao PJe, a PODER JUDICIÁRIO qualquer momento, outras peças que entenderem necessárias JUSTIÇA DO TRABALHO para o prosseguimento
1713/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região SIMEI 231 1 União 30/06/2 INSS BEZERR 1 013 1671,97 8544,37 Reclaman 5551,54 As peças indicadas no art. 51 da RA 136/2014 foram juntadas PODER JUDICIÁRIO aos autos eletrônicos. As partes poderá o juntar ao PJe, a JUSTIÇA DO TRABALHO qualquer momento, outras peças que entenderem necessárias para o prosseguimento da execução, para tanto, os autos 21ª Vara do Tr
1713/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região JOAO MARCOS TAVARES DE OLIVEIRA ROBSON DA PENHA ALVES(OAB: 34647) JOAO GUIMARAES DA SILVA SIMEI BEZERRA DA SILVA MIB SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Devedor BO Credor 234 Atualiz Rubrica Valor: Total ado SIMEI 1 JOAO BEZERR 1 MARCOS SIMEI 1 União BEZERR 1 30/06/2 Valor 013 Principal 30/06/2 INSS 013 40745,39
1713/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 230 PODER JUDICIÁRIO qualquer momento, outras peças que entenderem necessárias JUSTIÇA DO TRABALHO para o prosseguimento da execução, para tanto, os autos físicos permaneceram à disposição das partes, inclusive para 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF carga rápida. No processo fís.ico foram realizadas as seguintes diligências: SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3,
3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região CAICÓ-RN, 13 de maio de 2021. 765 observando-se as devidas informações: a) número do processo; RACHEL VILAR DE OLIVEIRA VILLARIM b) dados do Exequente (nome, número de CPF e, JUÍZA DO TRABALHO eventualmente, endereço); c) nome e CPF do(s) advogado(s) da parte autora; d) valor do débito, discriminando o crédito do Exequente, Processo Nº ATSum-0000470-09.2019.5.21.
cautelar fiscal n. 0004069-14.2009.403.6120.A embargante alega que foi penhorado nos autos da cautelar fiscal em apenso, o veículo Golf GTI, ano 2004, modelo 2004, de placas ALO 5573. Assevera que firmou compromisso de compra e venda de imóvel rural com Fernando Fernandes Rodrigues. Afirma que era co-proprietária do imóvel de matricula n. 104.679 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, recebendo o veículo em questão como pagamento de seu quinhão. Juntou documentos (fls. 06