Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1476761 3138559 10525350 8340911 1853852 3693421 3634615 3050432 8105231 8516411 1564558 3472586 722892 3232691 3010253 2393833 4876546 3402344 8439150 1819606 8395774 2665586 1168301 1843770 7815830 2474005 775197 3040755 2461093 2279545 2525525 2953255 2167161 6952832 2743508 8453755 2338515 1974799 2551422 2105013 6948111 2908036 2422681 3349180 2911329 2845055 2490456 6077382 1682020 4896940 1409861 78338

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, a presente complementação de Laudo Ambiental do Departamento de Estrada de Rodagem - DER/MG, cujo extrato segue anexo, realizada pelo Setor de Engenharia de Segurança do Trabalho do DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Michelle Latfalla de Carvalho – ATB – 1 - Manhuacu - 30 - 17/03/2017 A 15/04/2017 - 158.I, 10976199 Fernanda Afonso da Silva – PEB – 1 Manhuacu - 60 - 21/02/2017 A 21/04/2017 - 158.I, 10976199 Fernanda Afonso da Silva – PEB – 3 - Manhuacu - 60 - 21/02/2017 A 21/04/2017 - 158.I, 11018025 Joana Darc Valerio Werner – PEB – 1 - Alto Jequitiba - 5 - 11/11/2016 A 15/11/2016 - 158.I, 11078201 Ana Paula Cerqueira de Oliveira Ambrosio – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA SENHORA ASSESSOR-CHEFE DE RELAÇÕES SINDICAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Anula, nos termos da Resolução SEPLAG Nº 078, de 22 de novembro de 2011, do artigo 34 da Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 11, de 28 de fevereiro de 2007, o ato publicado no “Minas Gerais” de 9 de maio de 2015, referente a liberação do servidor público Marcus Vinícius Bolpato da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Diário do Executivo Mendes Carvalho Matos – PEB – 1 - Santa Margarida - 1 - 05/05/2016 A 05/05/2016 - 158.I, 03799947 Cristhiane Barbosa Mendes Marques – ATB – 1 - Matipo - 3 - 18/04/2016 A 20/04/2016 - 158.I, 03802287 Anizio de Miranda Gomes – PEB – 1 - Manhuacu - 39 - 31/05/2016 A 08/07/2016 - 158.I, 03802287 Anizio de Miranda Gomes – PEB – 2 Manhuacu - 39 - 31/05/2016 A 08/07/2016 - 158.I, 03912250 Celma Mendes Satler – ATB – 1 - Man

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a) certidão de regularidade perante o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS; b) cópia do cartão de inscrição no CNPJ, atual ou revalidado; c) cópia da carteira de identidade e comprovante de inscrição no CPF, do dirigente máximo ou representante legal; d) cópia autenticada do Ato de Designação do Dirigente do Órgão ou entidade, com data de publicação; e) lei ou decreto de criação; e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Correa de Faria – PEB – 2 - Ipanema - 2 - 14/09/2017 A 15/09/2017 - 158.I, 14141451 Valeria de Freitas Oliveira – PEB – 2 - Pocrane - 2 31/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I 20ª SRE - Manhuacu, 03222239 Carmelia Catarina Guerra Ferraz – EEB – 3 - Sao Jose do Mantimento - 3 - 28/09/2017 A 30/09/2017 158.I, 03320124 Denize Angela Emerick – PEB – 4 - Alto Jequitiba - 2 - 06/09/2017 A 07/09/2017 - 158.I, 03387271 Euzenira Campos de Oliveira Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mapeamento da cobertura vegetal e uso do solo na área de abrangência da Mata Atlântica circunscrita a Minas Gerais. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas, considerando o disposto no art. 51 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com suas alterações, Resolvem: Art. 1º - Designar os servidores Roney de Aguiar Costa (MASP 1.086.832-1) Luiz Cláudio Guimarães (MASP 1.021.016-9), Bru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *José Crispin de Queiroz – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – São José do Jacuri/MG – PA/Nº 27486/2015/001/2018 – Classe 1. Motivo: não atendimento a informações complementares. (a) Thiago Higino Lop

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12805149 Thanisia Goncalves dos Anjos Bastos – PEB – 2 - Ataleia - 7 - 27/11/2018 A 03/12/2018 - , 12935755 Maria Elisabeth Valezi – PEB – 1 - Pescador - 3 - 12/11/2018 A 14/11/2018 - , 12935755 Maria Elisabeth Valezi – PEB – 2 - Pescador - 3 - 12/11/2018 A 14/11/2018 - , 13037684 Maria de Fatima Pinheiro dos Santos – PEB – 1 - Catuji - 15 - 03/12/2018 A 17/12/2018 - , 13040555 Laurenides Rodrigues Lisboa – PEB – 1 - Frei Gaspar -