Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 ADVOGADO embargos de declaração opostos, no prazo de 05 dias. Despacho Processo Nº RTOrd-0000575-90.2016.5.05.0031 RECLAMANTE ALEX SANTOS SILVA ADVOGADO CANDIDA REGINA RIBEIRO DE LACERDA(OAB: 14061/BA) RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB: 15659/BA) RECLAMADO JORGE ALBERTO VIANNA ADVOGADO GONCALO PORTO DE SOUZA NETO(OAB: 7582/BA

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SPSYN PARTICIPACOES LTDA GONCALO PORTO DE SOUZA NETO(OAB: 7582/BA) JORGE ALBERTO VIANNA GONCALO PORTO DE SOUZA NETO(OAB: 7582/BA) ADSON DO NASCIMENTO CANDIDA REGINA RIBEIRO DE LACERDA(OAB: 14061/BA) BRASITEST LTDA GONCALO PORTO DE SOUZA NETO(OAB: 7582/BA) Intimado(s)/Citado(s): - BRASITEST LTDA Ficam

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SPSYN PARTICIPACOES LTDA GONCALO PORTO DE SOUZA NETO(OAB: 7582/BA) JORGE ALBERTO VIANNA GONCALO PORTO DE SOUZA NETO(OAB: 7582/BA) ADSON DO NASCIMENTO CANDIDA REGINA RIBEIRO DE LACERDA(OAB: 14061/BA) BRASITEST LTDA GONCALO PORTO DE SOUZA NETO(OAB: 7582/BA) Intimado(s)/Citado(s): - BRASITEST LTDA Ficam

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GONCALO PORTO DE SOUZA NETO(OAB: 7582/BA) JOSE EFROMOVICH GONCALO PORTO DE SOUZA NETO(OAB: 7582/BA) RECLAMADO ADVOGADO 347 Decorrido o prazo in albis ou havendo contrarrazões tempestivas e sem preliminares prejudiciais, remetam-se os autos eletronicamente ao E. TRT para julgamento. Intimado(s)/Citado(s): - SPSYN PARTICIPACOES LTDA Fica V.Sa. notificada para: Noti

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO BENHUR DOMBROWSKI GALANTE, RESTAURANTE, EIRELI HELIO BRUNO LEITAO LEAL(OAB: 19903/BA) THIAGO EMANUEL RIBEIRO ACCIOLY(OAB: 49305/BA) ADRIANA VASCONCELOS SOARES GALANTE - ME HELIO BRUNO LEITAO LEAL(OAB: 19903/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA VASCONCELOS SOARES GALANTE - ME Fica V.sa. notificada para tomar ciência da senten�

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TAIANA NOBRE VELOSO OLIVEIRA(OAB: 30723/BA) RAONNÍ LIMA DE ASSIS(OAB: 32022/BA) ADVOGADO 2679 SALVADOR/BA, 27 de abril de 2021. FABIANA ALVES CARVALHO Intimado(s)/Citado(s): Assessor - MARIA DAS GRACAS GOMES DOS SANTOS MIRANDA Processo Nº ROT-0000575-90.2016.5.05.0031 RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO SPSYN P

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 ADVOGADO de declaração opostos por BRASITEST LTDA. no processo em que litiga com ALEX SANTOS SILVA,..." Notificação Processo Nº RTOrd-0000575-90.2016.5.05.0031 RECLAMANTE ALEX SANTOS SILVA ADVOGADO CANDIDA REGINA RIBEIRO DE LACERDA(OAB: 14061/BA) RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB: 15659/BA) RECLAMADO JORGE ALBERTO VIANNA ADVOG

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS ZUILLA DA SILVA BEZERRA(OAB: 30830/PE) MICHELE DA MOTA FERREIRA ZUILLA DA SILVA BEZERRA(OAB: 30830/PE) ESTADO DA BAHIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MICHELE DA MOTA FERREIRA "unanimemente, NEGAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios". Acórdão Processo Nº AP-0000437-82.2016.5.05.0271 Relato

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB: 15659/BA) JORGE ALBERTO VIANNA GONCALO PORTO DE SOUZA NETO(OAB: 7582/BA) JOSE EFROMOVICH GONCALO PORTO DE SOUZA NETO(OAB: 7582/BA) BRASITEST LTDA GONCALO PORTO DE SOUZA NETO(OAB: 7582/BA) SPSYN PARTICIPACOES LTDA GONCAL

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 490 integram ao decisum como se nele estivessem transcritas julgo processo, cuja conclusão é: "...Pelas razões expendidas, que se IMPROCEDENTES os embargos de declaração. INTIMEM-SE AS integram ao decisum como se nele estivessem transcritas julgo PARTES IMPROCEDENTES os embargos de declaração. INTIMEM-SE AS Sentença Processo Nº RTOrd-0000580-93.2016.5.05.0005 RECL