Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 dias referente ao 1º Quinquênio a contar de 26/07/1993; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: ‘E.E. Profº Juventino Nunes’, MasP 374101-4, Elson de Souza Tavares, PEB IP, Adm 01, Ato nº 22/95, publicado em 28/04/1995, por motivos de erros no calculo de zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão de tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 1º Quinquênio, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Diário do Executivo - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 289.548-0.03, Maria Lucia Tostes Gouveia, EEBIIF, referente ao(s) 2º quinquênio a partir de 04/04/2012.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 289.903-7.03, Maria de Fátima Nunes Ferreira, PEBIIIA, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/06/09. FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/2015 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo PORTARIA Nº 14/18 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola Municipal São Sebastião, de ensino fundamental (anos iniciais), situada em Ribeirão do Imbé, do município de Imbé de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1428/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Divinópolis DIVINÓPOLIS 33201 – EE Joaquim Nabuco MASP 297338-6, Maria Auxiliadora de Faria, PEBIIN - admis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo PORTARIA ESP-MG Nº 027, DE 16 DE JULHO DE 2014. RESOLVE: Art.1º Ficam revogados o § único do artigo 4°, bem como o inciso II do Anexo II. Art. 2º Permanecem inalterados os demais artigos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Altera Portaria ESP-MG 125/2011, que dispõe regulamenta a remuneração dos profissionais contratados para prestação de serviços técnicos educacionais no âmbito da ESP/M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N.º 12/2014 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Mudança de Lotação, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves, MaSP 0.859.9540.01, Rita de Cássia Camarinha Ortiz Wildhagen, EEBIA, Ato n.º 01/2014, publicado em 14/02/2014, por incorreção na data de exercício, Onde se lê: (...), a partir de 03/02/2014., Leia-se: (...), a partir de 31/01/2014.; Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo admissão 01, ato nº 60/94, publicado em 02/09/1994, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 12/05/1994, leia-se: 6º biênio a partir de 04/02/1994; MaSP: 318.492-6, Nilse de Assis Procópio Araújo, PEB2P/Regente de turma, admissão 01, ato nº 73/96, publicado em 14/11/1996, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 13/05/1996, leia-se: 7º biênio a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº. 2358/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 23 de Junho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1895/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1320654-5, Cleidilaine Aparecida da Silva, DVI, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 472/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Diam