Diário Oficial ● 22/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33542 D E C R E T O Nº 1.960, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 Regulamenta o art. 31 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, revoga o Decreto n° 648, de 17 de janeiro de 2013, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadu

Poder Executivo ● 22/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretário: José Aluísio Lessa da Silva Filho PORTARIAS SECTI DE 21 DE JUNHO DE 2019. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 023 -Substituir Danielle Cadengue Nunes, mat. 357.266-8 por Celso Severo da Silva, mat. 396.041-2, na qualidade de membro, a partir de 17/06/19, para exercer as atribuiçõ

Poder Executivo ● 03/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.599-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Primavera, da servidora Maria do Socorro Granja Machado, matrícula nº 157.9649, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021. Nº 1.600-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do servidor Jansen Ávila Franco Sobrinho, matrícula nº 9825, da Companhia Pernambucan

Poder Executivo ● 07/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 5 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Na Portaria nº 005/SES, publicada no DOE de 06/01/2017, referente a dispensa da servidora VERA LÚCIA DE BRITO FERREIRA, da Função de Chefe de Plantão, símbolo GSS-2. Onde se lê: matrícula nº 253.289-1/SES Leia-se: matrícula nº 225.980-0/SES Na Portaria nº 011/SES, publicada no DOE de 06/01/2017, referente a atribuição da servidora NADIJA MARIA BARBOSA DA SILVA, para Função Gratificada de Apoio, sí

Poder Executivo ● 09/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 86 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 908-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação II – CEL II, Nível 1, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA: Nome Função Matrícula Marília Silva Pereira de Lyra Presidente/Pregoeira Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio

Poder Executivo ● 17/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve: Nº 685, DE 16/02/2017 – Atribuir ao 2º Sgt PM Alexandre José Santiago Barcelos Veras, mat. 106843-1, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Ouvidoria/SDS, ficando dispensado o 3º Sgt BM David Cavalcanti de Santana, mat. 9404

Poder Executivo ● 18/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de janeiro de 2019 Nº 309, DE 16/01/2019 – Atribuir ao Escrivão Especial de Polícia Civil Cláudio José Alexandre da Silva, mat. nº 273597-0, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da Polícia Civil, da GGCIODS/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/01/2019. ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI Secretário de Defesa Social N

Poder Executivo ● 08/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 17-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Josenildo Sinésio da Silva, matrícula nº 113.495-7, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.12.2020 até 31.12.2020. Nº 18-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, o servidor Carlos Eduardo Araújo Pereira, matrícula nº 324.637-0,

Poder Executivo ● 10/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INDEFERIR o pedido formulado pela requerente, nos termos do Parecer PGE nº 0419/2020. Processo SEI Nº Requerente ÓRGÃO 0001200049.004561/2020-16 BIANCA NOSSE QUEVEDO SES Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa Superintendente de Gestão Administrativa de Pessoal do Estado DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa

Poder Executivo ● 27/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO III - Termo de Encerramento de Medidas Administrativas Internas Na opinião desta autoridade competente, os fatos apurados no processo indicam a ocorrência de ______________________, o que motivou (ou não) a instauração do processo de Tomada de Contas Especial, conforme previsto [indicar o dispositivo legal em que está fundamentado o processo de Tomada de Contas Especial]. No tocante à quantificação