Caderno único ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5919 04/69 Des. RICARDO OLIVEIRA Membro Des. ALMIRO PADILHA Membro Des. CRISTÓVÃO SUTER Membro Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 14 de fevereiro de 2017 Des. JEFFERSON FERNANDES DA SILVA Membro PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.16.001695-2 IMPETRANTE: SINDICATO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DE RORAIMA - SINTAGRR ADVOGADO: DR. JOSÉ ALE JÚNIOR - OAB/RR 247 IMPETRADA: GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA PRO

Caderno único ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5864 009/171 alegações finais apresentadas por advogado constituído, mas, por defensor ad hoc; que os membros do referido Conselho deliberaram em sessão secreta, sem proceder a intimação do Impetrante e seu defensor, sobre o dia e hora desta realização, configurando nulidade absoluta por cerceamento de defesa; e, em Solução de Conselho de Disciplina n. 001/2015, o Comandante Geral concordou com o Relatório conclusivo dos membros do

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 1762 o art. 4", § 2", i11ciso V, demonstrou a estimativa do impacto orçamentário e financeiro, proveniente da renuncia de receita decorrente dos benefícios fiscais. Considerando, os termos do Ofício 11º 130/2007GS, de 5 de junho de 2006, em que o Presidente da Comiss¿o de Política de incentivos fiscais do Estado do Pará declara e ratifica a existência de incentivos fiscais concedidos por outros Est

Caderno único ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5565 002/100 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente 13/08/2015 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000.15.001331-6 AGRAVANTE: EGÍDIO DE MOURA FAITÃO ADVOGADOS: DR. THIAGO SOARES TEIXEIRA E OUTRAS AGRAVADA: GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. AURÉLIO T M DE CANTUÁRIA JR. RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS DIAS Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 14 de agosto de 2015 EMENTA AGRAVO REG

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6155 003/108 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 20/02/2018 PUBLICAÇÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO VIRTUAL A Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público para ciência dos interessados, que na 2ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno, a se realizar no período de 12 a 16 de março de 2018, serão julgados os processos a seguir: Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 1744 acima referido nos seguintes termos: "A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuiç¿es que lhe s¿o conferidas pelo art. 135. inciso V, da Constituiç¿o Estadual, e tendo em vista o disposto na Resoluç¿o no. 004 e 31, de outubro de 2008, da Comiss¿o da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado tio Pará, Decreto nº 1.451, de 28 dezembro de 2008, que homologa a R

Caderno único ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5921 03/66 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 15/02/2017 PUBLICAÇÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO A Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público, para ciência dos interessados, que na 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a se realizar no dia 01 de março de 2017, quarta-feira, às nove horas, na sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Ro

Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6092 003/108 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 13/11/2017 PUBLICAÇÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO A Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público, para ciência dos interessados, que na 20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a se realizar no dia 22 de novembro de 2017, quarta-feira, às nove horas, na sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado

Caderno único ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5733 04/75 É breve o relatório. DECIDO. De acordo com os autos, o presente writ foi impetrado buscando cessar o ato coator da Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Roraima, que não procedeu, na sua integralidade, o repasse ao Ministério Público de Roraima, dos valores relativos ao duodécimo do mês de março/2016. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 4 de maio de 2016 Assim, uma vez deferida a medida liminar, tendo e

Caderno único ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5744 002/149 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 18/05/2016 PUBLICAÇÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público, para ciência dos interessados, que na 9ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a se realizar no dia 01 de junho de 2016, quarta-feira, às nove horas, na sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de R