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2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 declaratórios meramente protelatórios ensejará a aplicação de 5554 SENTENÇA multa, nos termos do art. 1.026, § 2º do CPC. E será considerado ato protelatório a interposição de embargos pré-questionadores, I - RELATÓRIO ante o caráter devolutivo do Recurso Ordinário. IVON PEREIRA DOS SANTOSajuíza ação trabalhista em face de Intimem-se as partes. Nada ma
2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 5556 nos termos do art. 487, II do CPC e Súmula 308 do TST, ressalvada a pretensa retificação da CTPS e o pretenso FGTS sobre o suposto RELATÓRIO salário extra contábil pago ao longo do período contratual; no mais, REJEITO os pedidos formulados na inicial por IVON PEREIRA DOS ARLINDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO propôs ação trabalhista SANTOS em face de GRÁFICA FROT
14 – quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Município de Ladainha– Resultado Final do Pregão (Presencial) 034/2014 – Data e horário da sessão: 25/08/2014 – 14 horas – Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico – Empresas concorrentes: Artes Gráficas Modelo Ltda – Epp, Gráfica Carvalho e Formulários Ltda e Gráfica Frota Ltda – Empresas vencedoras da licitação: Artes Gráficas Modelo Ltda - EPPregistrou menores preços p
Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas , comunica que o edital sofreu alterações e as mesmas se encontram disponíveis no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Fica prorrogada a data da nova sessão para o dia 16de outubro de 2015, às 08:30h. Maria Luísa Untura Carneiro Santiago.Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Poços de Caldas, 30 de setembro de 2015. 3 cm -30 749332 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE
Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE–Extrato de contratos mês de setembro de 2015:Inexigibilidade nº 003 – Afonso Pedro Cirino, Contrato n.º 2015.09-141 - R$ 4.542,60 – Vigência: 22/09/15 a 31/12/2015; José Leandro Cirino, Contrato n.º 2015.09-142 - R$ 1.551,00 – Vigência: 22/09/15 a 31/12/2015; Wanderlei Pena de Carvalho, Contrato n.º 2015.09-143 - R$ 1.042,10 – V
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 21 de Outubro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 2 A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, Referente ao Pregão Presencial N.º 128/2014 – Registro de Preços de Medicamentos, que não compõem a lista da farmácia municipal do município de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme Tabela CMED, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. RECEBIME
8 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. ERRATA. OMUNICÍPIO DE NOVA LIMA torna público, que a abertura das propostas de preços ref: a Concorrência Pública nº 06/2014 tendo por objeto: Obras de Drenagem e Pavimentação nos Bairros de Nossa Senhora de Fátima, Fazenda do Benito e Oswaldo Barbosa Penna II, no Município de Nova Lima, e início do julgamento dar-se-ão 10:30 h. do d
6 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA/MG. Torna público: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 001/2017 - Considerando, que o presente processo encontra-se em conformidade com a legislação pertinente (Lei Federal 11.107/2005, art. 2º, Decreto 6.017/07 artigo 18 e Art. 24 - inciso XXVI da Lei n° 8.666/93) e com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação de serviços descritos no processo de dispensa nº 001/2017, junto ao C
10 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO torna público – Aviso de SUSPENSÃO de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/CPL/094/2017. Pregão Presencial nº. 064/2017. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços dejardinagem, manutenção depaisagismo, revitalização das praças e jardinspúblicos existentes no Município de São Gotardo, com utilização de insumos,plantasornamentais, mu
minas Gerais - Caderno 2 CÂMARA MuNICIPAL DE GuANHÃES– EXTraTo DE CoNTraTo – Pregão Presencial 04/2016, Processo licitatório 05/2016 . objeto: Fornecimento Parcelado e Diário de Combustíveis, para a frota de veículos desta entidade pública durante o Exercício Financeiro de 2016 . Contratante: Câmara municipal de Guanhães/mG, Contratada Posto Novo milênio lTDa CNPJ: 03 .541 .830/0001-14 . Valor total do Contrato: r$: 38 .900,00 (Trinta e oito mil e novecentos reais) . Dotação or