Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, GRACILENE PATRICIA MARIZ CAIXETA, MASP 1358767-0, para a função gratificada FGD-1 ED1100379 da Secretaria de Estado de Educação. Estado de Minas Gerais, de 14/10/2019 a 31/12/2020, com ôn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 131 Minas Gerais Diário do Executivo PATROCINIO PATROCINIO PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 111063333 134040252 105697133 117215943 102032062 108193323 111584253 116276502 124469103 112978432 39002303 140127511 45703543 125900063 126830092 48296283 140354711 100005603 110430073 27870003 94973143 116018952 100094133 84449033 130801972 96026243 132161893 108176334 28494043 100631543 96589153 88067703 126612603 140086761 100545753 120213663 132699492 119821053 132263942 84084523 84546623 125154333 132512283 66155463 130235102 110826413 139135043 97587723

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a GRAZIELA FERREIRA MENEZES GUIMARÃES, MASP 752576-9, diretor(a) da Diretoria de Prestação de Contas, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100334

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 10672152 14945711 6638027 10031292 12980330 13662127 9451451 10978187 11150950 13115126 5309869 14024210 14081152 14349542 3634672 3889078 14384572 12057709 4439139 8901886 5667621 6152805 11090990 8696056 12144085 10942498 11323136 10149854 13618657 9768961 6028062 5727177 11116225 10968006 10519668 11024122 14855621 10153799 8381915 10124253 8930331 12127155 11232899 10924629 11631983 9917360 5977921 5477237 14493183

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, a partir de 02/01/23, dos servidores: LOCALIDADE UNIDADE DE EXERCÍCIO MASP SERVIDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FELIPE GUILHERME CUPERTINO, MASP 1458564-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100853 da Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 24ª SRE - Nova Era, 13743364 Aline Liceia da Silva – EEB – 1 - Ferros - 1 - 03/06/2022 A 03/06/2022 - , 13743364 Aline Liceia da Silva – PEB – 2 - Ferros - 1 - 03/06/2022 A 03/06/2022 27ª SRE - Passos, 13928403 Maria da Consolacao Faria Paim – ASB – 1 - Formiga - 15 - 25/06/2022 A 09/07/2022 - , 14107536 Gabriele Rodrigues Borges – PEB – 1 - Formiga - 7 - 07/07/2022 A 13/07/2022 Metropolitana B, 06653893 Gisele de Freitas Leite – PEB – 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 08292609 Maria das Dores Santos – AUSS – 2 - Onde se Lê: 8,21.05.2013,28.05.2013,2647/2013,MG 06.06.2013 - Leia-se: 39,21.05.2013,28.06.2013 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de