Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1203 Requerido:M. D. S. VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:114.01.2012.034493 Nº ORDEM:02.01.2012/007171 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA REQUERENTE:FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS ADVOGADO:129641/SP - CELIA ALVAREZ GAMALLO PIASSI Requerido:CLINICA ALTERNATIVA LTDA VARA:SETOR DAS EXECU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1541 PROCESSO :4027922-43.2013.8.26.0114 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Embrasystem - Tecnologia em Sistemas, Impostação e Exportação LTDA ADVOGADO : 262786/SP - Fabio Rodrigues de Araujo Neto IMPTDO : DELEGADO DA 5ª DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA CAMPINAS SP VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2148 VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1021128-40.2016.8.26.0506 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Antônio de Oliveira Damasceno ADVOGADO : 178778/SP - Fabiano Padilha IMPTDO : Superintendente do Der (Departamento de Estradas de Rodagem) VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1028091-65.2016.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1526 Processo 0009531-06.2016.8.26.0114 (apensado ao processo 1032340-41.2014.8.26) (processo principal 103234041.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Pagamento - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Manifeste-se a impugnada. - ADV: ANTONIO COLLETA DE ALMEIDA NETO (OAB 345665/SP), MARIA BEATRIZ IGLESIAS GUATUR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2232 1206 qualquer supedâneo razoável. Contra esse desvio, a jurisprudência, inclusive do C. Supremo Tribunal Federal tem sido vigilante. Proclama-se que a SELIC é parâmetro máximo nacional, e dentro das regras gerais de direito financeiro, deve subordinar a liberdade dos Estados-Membros. No julgamento em controle de constitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1557 Processo 4024950-03.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - JANETE TREVENSOLI GONZALEZ - Apensem-se a medida cautelar nº 4021329-95.2013.8.26.0114. Após, manifeste-se o autor sobre a certidão de fls. 19. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: ANTONIO JOERTO FONSECA (OAB 38175/SP) Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 337 Nº origem: 1025040-48.2016.8.26.0602; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Paulino de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 168435E/SP); 1009642-78.2016.8.26.0564; Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 2129 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Agravante: MARIA GIUSEPPA PIERINA CARBONELLI e outros - Agravado: IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1535 a relações de direito privado (fornecimento e corte de água e coleta de esgoto, fornecimento e corte de energia elétrica, telefonia, venda e compra de imóvel, serviços bancários, contratos bancários, indenização por responsabiliza civil extracontratual, por exemplo) são de competência das Varas Cíveis. Ao cont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1452 de registro relacionadas aos fármacos citados na exordial. Notifique-se o coator do conteúdo da petição inicial, entregando-lhe a segunda via apresentada pelo requerente com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de dez dias, preste informações (art. 12 da Lei nº 12.016/09). Tratando-se na espécie de