Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eliminado** 588002409 151003549646 CYBELE FERREIRA CANCADO Eliminado** 588002627 151007817918 EDUARDO AUGUSTO DA SILVA SALES Eliminado*** 588003114 VITÓRIA MOREIRA DE PAULA Eliminado*** 588002234 RENATA BARROS PEREIRA Eliminado*** 588005086 JÉSSICA BATISTA DE SOUSA LIRA Eliminado*** 588003412 MARCIO ANTONIO DE SOUZA Eliminado*** 588004926 DENIO MARCIO ANELITE DE PAULA DOS SANTOS * Candidato eliminado por n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do artigo 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERAÇÃO Nº 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL CADIN Nº. 6.340 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s) Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promoverá(ão) a inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do § 2º do art. 1º, do Decreto nº 44.391, de 3/10/2006, ao(s) herdeiro(s) do servidor: Masp337.488-1,Luiz Mario de Carvalho, referente ao saldo de 4 (quatro) meses, do cargo de GEFAZ. ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente ao servidor: Masp 288.762-8, Luiz Fernando Ferreira Figueiredo, publicado em 12/3/2022, por ter sido publicado inde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ato nº. 164/2014 O Diretor Geral do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº Decreto nº 46.473 de 03 de abril de 2014, e considerando o art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DISPENSA a servidora: Aurete Lima Duarte Ventura, MASP 1.18147-7 do cargo em comissão DAI-4, OR1100012 de rec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Masp.1.256.147-8, Marcos Vinicius Rocha Vianna Dias, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses. Masp.1.256.152-8, Leonardo Moreira Maia, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses. Masp.1.256.153-6, Marcos Paulo Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses. Masp.1.256.155-1, Hamilton Fern

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 instituiu a avaliação de desempenho, conforme a necessidade de regulamento para estabelecimento de critérios de avaliação de desempenho, conforme trazida pelo texto da própria norma. Daí não há que se falar que o Decreto 44.559/2007 extrapolou seu poder regulamentar, muito menos que a Lei Ordinária nº 869/52, anterior, revogou ou sobrepôs à LC, que é posterior. Se a LC não elencou qualquer po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais – SEDINOR. Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE. O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, no uso de suas atribuições e às vistas do processo de aposentadoria, DECLARA APOSENTADA, a servidora MARGARETH FÁTIMA DIAS DURÃES, MASP: 1020354-5, CPF: 254.226.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0102562-2300/2014-3 – Lindalva C de Sousa M de Moraes – HIK5573 – AI nº 163770 – mantido 0129281-2300/2014-6 – Loc Bus Locadora Ltda ME – GKZ-2860 – AI nº 53786 – mantido 0133147-2300/2014-4 – Luciano de Andrade Almeida – GLU-5399 – AI nº 157611 – mantido 0147071-2300/2014-0 – Luciano Jose Costa – GKS-0691 – AI nº 163677 – mantido 0142236-2300/2014-1 – Luzia Antonia Sar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES ATO Nº 020 - DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos t