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2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 231 comparecerem no dia 22/02/2019, às 10:00 horas, para a reclamada anotar o fim do contrato na CTPS do trabalhador, fazendo constar o dia 09.10.2018, com a repercussão do aviso prévio. O descumprimento dessa obrigação de fazer importará no pagamento de multa equivalente a R$ 1.000,00 em favor do João Pessoa, 8 de Fevereiro de 2019 trabalhador., sendo que, na ausên
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1429 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 AUTOS NR. : 523 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ALMEIDA FRANCA ENGENHARIA LTDA EXECUTADO : CELLUCRED PROMOTORA DE CREDITO LTDA JUDITH ABRAO RODRIGUES RUBENS RIBEIRO ADV EXEQTE : 11809 GO - RITA ALVES LOBO DAS GRACAS ADV EXECDO : 11809 GO - RITA ALVES LOBO DAS GRACAS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS ANEXADA NA CONTRACAPA DOS AU
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 30 Notificação Processo Nº RTSum-0000302-89.2018.5.21.0001 AUTOR MARCOS CESAR CIPOLINI ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE MEDEIROS(OAB: 2717/RN) ADVOGADO LENITA RODRIGUES TORRES OLIVEIRA(OAB: 2647/RN) RÉU L F DUTRA - ME ADVOGADO GUSTAVO BRUNO BELMIRO FERNANDES(OAB: 11832/RN) RÉU DESFRUTA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - ME ADVOGADO GUSTAVO BRUNO BELMIRO FERNANDES(OAB: 11832/RN) NO
2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 180 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000002321.2016.5.13.0026 NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes intimadas da Decisão proferida no Id.bab6c74. DECISÃO 1. Recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) reclamante(Id.cefbc07), eis que preenchidos os requisitos legais de admissibilidade. 2. Notifique-se a parte contrária para, querendo e no prazo legal,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/01/2013 . CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE DEZEMBRO DE 2012. BIANCA MELO CINTRA - JUIZA SUBSTITUTA EM PLANTAO FORENSE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 384731-56.2009.8.09.0051 ( 200903847315 ) 2369 EXECUCAO ALDEIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA FRANCISCO GUILHERME BARROS MAIA 8000 GO - DARLENE LIBERATO DE SOUSA 28790 DF - SANDRO PO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 113/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00504 Processo: 0000881-31.2016.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVAN MOREIRA ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (vinco) dias. 00505 Processo: 0001
2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 26 Regimento Interno do TRT da 21ª Região. Fundamentação Por todo o expendido, indefiro o pedido de reconsideração constante da petição de Id. ab34acf. Intime-se. Publique-se. Natal DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Ação Rescisória com pedido de tutela de urgência ajuizada por José Ferreira de Souza (Jonastur Transportes Ltda. ME) em desfavor de José Ferreira d
2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 286 QUE INTEGRA INDIRETAMENTE O PRESENTE DISPOSITIVO. Juros de mora a contar da propositura da ação e correção PODER JUDICIÁRIO monetária nos moldes da Súmula 381 do TST. JUSTIÇA DO TRABALHO Justiça gratuita ao reclamante por ser pobre na forma da lei. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 200,00, sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. Con
1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - VALQUIR SANTOS DA SILVA - VIACAO SAO JORGE LTDA RÉU ADVOGADO 161 AGRO INDUSTRIAL TABU S.A SAULO ANDRE DE MELO SILVA(OAB: 18175/PE) Intimado(s)/Citado(s): AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 000007869.2016.5.13.0026 - ADRIANO FERREIRA DO NASCIMENTO - AGRO INDUSTRIAL TABU S.A NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes notificadas da nomea�
2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 182 JUIZ DO TRABALHO JOAO PESSOA, 6 de Junho de 2017 MARIA DALVA DOS SANTOS FERREIRA Notificação Processo Nº RTOrd-0131072-25.2015.5.13.0026 AUTOR JOSE MARCOS DA SILVA ADVOGADO ELISABETE ARAUJO PORTO(OAB: 16155-B/PB) RÉU DURATEX S.A. ADVOGADO CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA(OAB: 28211/PE) NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes intimadas da Decisão proferida no Id.e4