Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 4280 razão da pandemia da Covid-19 e conforme a portaria conjunta nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 de março de 2020 e portaria conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 15 de maio de 2020, presente o MM. Dr. Rafael do Vale Souza, Juiz de Direito titular, efetuado o pregão de praxe, presente o representante do Ministério Publico Dr. Guilherme Lima Carvalho, ausente a requerente CRISTIANE FERREIRA JACAU

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 173 3044 PEN. 2019. 167 4 PROCESSO: 00865593220158140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAIRTON MARQUES CARNEIRO Ação: Apelação Criminal em: 04/07/2019---APELANTE:RAIMUNDO DANIEL MAX ASSUNCAO JARDIM Representante(s): OAB 21032 - THIAGO JOSE SOUZA DOS SANTOS (ADVOGADO) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA. APELAÇ¿O CRIMINAL N. º 0086559-32.2015.8.14.0401 APELANTE: RAIMUNDO DANIEL MA

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 2987 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido formulado pelo exequente (Id Num. 2850574), desde que recolhidas as custas pertinentes. Intime-se, devendo o autor apresentar ainda cálculo atualizado da dívida. Cumpra-se. Terra Santa, 19 de julho de 2021. RAFAEL DO VALE SOUZA Juiz de Direito Titular Assinado digitalmente Número do processo: 0000041-09.2020.8.14.0128 Participação: AUTOR Nome: MINISTÉRIO

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 3508 ser decretada em face da periculosidade demonstrada pela gravidade e violência do crime, ainda que primário o agente” (RT 648/347). STJ: “A periculosidade do réu, evidenciada pelas circunstâncias em que o crime foi cometido, basta, por si só, para embasar a custódia cautelar, no resguardo da ordem pública e mesmo por conveniência da instrução criminal” (JSTJ 8/154). Destaco qu

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 4278 ato no sistema LIBRA/PJE. Nada mais foi dito e nem perguntado, dou por encerrado o presente termo, às 12h55min. Eu, Dã Nascimento Sales, Mat. 177636, digitei. (Assinado digitalmente) RAFAEL DO VALE SOUZA Juiz de Direito Número do processo: 0006512-75.2019.8.14.0128 Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Participação: REU Nome: RAMON NEVES COELHO Participaç

Diário Oficial ● 22/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 22 DE AGOSTO DE 2022 Endereço da Contratada: rua Vereador Décio de Paula, 101, no Município de Formiga - MG, CEP 35574-825, Telefone/fax (61) 3248-3956 / (37) 3329-1000, e-mail [email protected]/ [email protected]. Ordenador Responsável: CESAR BECHARA NADER MATTAR JÚNIOR. Foro: Belém. Protocolo: 731226 EXTRATO DE RECOMENDAÇÃO Nº 006/2022-MPPA/PJSLP. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ torna pública a presente Recomendação visando o respeito aos i

Diário Oficial ● 16/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.407 103 Segunda-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 010/2020-MP/PJTS Investigados: MARCÍLIO COSTA PICANÇO, E AS EMPRESAS M. A. C. BARANDA – EPP E L. DE JESUS DE ALMEIDA BARBOSA JÚNIOR – ME. Assunto: Para apurar os indícios apurar os indícios de fraude nos procedimentos licitatórios firmados entre a Prefeitura Municipal de Terra Santa/PA, por meio do prefeito à época Marcílio Costa Picanço, e as empresas M. A. C. Baranda – EPP e L. de Jesus

Caderno único ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5764 Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 05/09/2016 às 10:30 horas. Nenhum advogado cadastrado. Nenhum advogado cadastrado. Pedido Quebra de Sigilo Expediente de 17/06/2016 1ª Vara do Júri 111 - 0009723-41.2016.8.23.0010 Nº antigo: 0010.16.009723-3 Autor: Miriam Di Manso - Delegada de Policia uidam-se os presentes autos de representação de quebra de sigilo telefônico dos ramai

Diário Oficial ● 17/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33983 Terça-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2019 Justiça de Terra Santa, situada na TV. Santa Terezinha – Centro – CEP: 68.285-000 Terra Santa – Fone/ Fax: (93)3538-1554. Portaria Nº 009/2019-MP/PJTS Investigado: JOÃO IVALDO RODRIGUES DA SILVA; RAYDAN MARTINS CASTÃO; I. R. CASTÃO & R. LOUREIRO SERVIÇOS LTDA; DUNORTE LIMA FOSSA E JONAS SOUSA PESSOA Assunto: Apurar a possível ocorrência de dano ambiental no Lago Algodoal. Guilherme Lima Carvalho- Promotor de

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 521 REPRESENTANTE: OAB 8038 - JOSE WILSON DA SILVA CRUZ (ADVOGADO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 11 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARABÁ (0019869-05.2017.8.14.0028) - SEM REVISÃO APELANTE: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL REPRESENTANTE: JOHN CARR (PROMOTOR DE JUSTIÇA) APELADO: FRANCI