Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Relatora: MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS PATRICIA QUIDA SALLES Diretor de Secretaria 5ª Turma Cível DESPACHO N. 0701871-62.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: JOAO GUILHERME WESTIN DUARTE. A: ANELINO JOSE DE RESENDE. A: AVERSONI GONCALVES HOMAR. A: BAELON PEREIRA ALVES. A: DAVINO CADETE DA SILVA. A: JOSE LUIZ MATHIAS DE SOUZA. A: JOSEVAL DE ARRUDA BEZERRA. A: LUCAS JUAREZ PEREIRA GONC

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 ANELINO JOSE DE RESENDE, AVERSONI GONCALVES HOMAR, BAELON PEREIRA ALVES, DAVINO CADETE DA SILVA, JOSE LUIZ MATHIAS DE SOUZA, JOSEVAL DE ARRUDA BEZERRA, LUCAS JUAREZ PEREIRA GONCALVES, RUBENS PEDROSA PAIVA, DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL, ANELINO JOSE DE RESENDE, AVERSONI GONCALVES HOMAR, BAELON PEREIRA ALVES, DAVINO CADETE DA SILVA, JOAO GUILHERME WESTIN DUARTE, JOSE LUIZ MATHIAS DE SOUZ

Caderno único ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017 perante o Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal. Intimem-se. Após, nova conclusão. Brasília-DF, 30 de maio de 2017 15:32:34. Desembargador SEBASTIÃO COELHO Relator N. 0701871-62.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JOAO GUILHERME WESTIN DUARTE. A: ANELINO JOSE DE RESENDE. A: AVERSONI GONCALVES HOMAR. A: BAELON PEREIRA ALVES. A: DAVINO CADETE DA SILVA. A: JOSE LUIZ MATHIAS D

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 N. 0711825-35.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LUPPHA CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF2183000A - KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO. R: MATOS & ASSIS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. Adv(s).: DF32527 - GISLENE RODRIGUES DE MACEDO. Número do processo: 0711825-35.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LUPPHA CONSTRUCOES LTDA AGRAVADO: MATOS & ASSIS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S D E S P

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 de of?cio, a ilegitimidade ativa dos exequentes JOS? LUIZ MATHIAS DE SOUZA, LUCAS JUAREZ PEREIRA GON?ALVES, JO?O GUILHERME WESTIN DUARTE, ANELINO JOS? DE RESENDE, BAELON PEREIRA ALVES e JOSERVAL DE ARRUDA BEZERRA. NEGAR PROVIMENTO ao Agravo dos exequentes e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do executado. N. 0702656-24.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Ad

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 ALVES e JOSERVAL DE ARRUDA BEZERRA, determinando a exclusão destes do polo ativo do cumprimento de sentença em trâmite. NEGO PROVIMENTO ao Agravo dos exequentes e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do executado, apenas para reformar a decisão recorrida e determinar a incidência do índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TR) como índice de correção monetária do débi

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 N. 0702656-24.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO GUILHERME WESTIN DUARTE. Adv(s).: DF3482500A - AMANDA RABELO DE MESQUITA PELLES, DF8799000A - ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE. R: ANELINO JOSE DE RESENDE. R: AVERSONI GONCALVES HOMAR. R: BAELON PEREIRA ALVES. R: DAVINO CADETE DA SILVA. R: JOSE LUIZ MATHIAS DE SOUZA. R: JOSEVAL DE ARRUDA BEZ

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de março de 2017 da decisão agravada e, não sendo este o entendimento, seja afastada a possibilidade de compensação dos reajustes posteriores ao reajuste determinado pelo título executivo. Preparo regular (id. 1217641, pág. 02). É o relatório. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso. Não há pedido de antecipação dos efeitos da tutela ou de atribuição de efeito suspensivo à decisão

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Pública em período anterior à expedição dos precatórios, razão pela qual o STF reconheceu a repercussão geral no RE 870.947 para que fosse definida tal questão. Sendo assim, até que o STF se manifeste definitivamente no Recurso Extraordinário citado, aplica-se o regramento do art. 1º-F da Lei 9.494/97, que prevê a aplicação do TR, aos débitos da Fazenda Pública, enquanto não forem ex

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 DE RESENDE. Órgão 5? Turma C?vel Processo N. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0702656-24.2017.8.07.0000 AGRAVANTE(S) DISTRITO FEDERAL AGRAVADO(S) JOAO GUILHERME WESTIN DUARTE Relator Desembargador SEBASTIAO COELHO DA SILVA Acórdão Nº 1045923 EMENTA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sebastião Coelho Número do processo: 0702656-24.2017.8