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Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3449 453 ADV: HELEN PIRES CARDOSO (OAB 15589/AM), ADV: VÍTOR FABIAN SOARES CIPRIANO (OAB 6019/AM), ADV: LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH (OAB 2997/AM), ADV: ELLEN LARISSA DE OLIVEIRA FROTA (OAB 4310/AM), ADV: IZABEL CRISTINA CIPRIANO DE ANDRADE (OAB 6737/AM), ADV: IVÂNIA LÚCIA SILVA COSTA (OAB 7530/AM), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CUNHA PAULAIN
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3328 670 ADV: LUCAS GRANGEIRO BONIFÁCIO (OAB 14198/AM), ADV: KELLY PRISCILLA BRANDÃO DE OLIVEIRA (OAB 11386/AM) Processo 0601225-54.2019.8.04.0001 - Ação Civil Pública - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - REQUERIDA: Município de Manaus Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB e outro - R. H. REJEITO a preliminar de ilegitimidade p
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3328 744 por meio de Videoconferência através da plataforma Google Meet que realizar-se-á no dia 29/11/2022 às 12:45h, com acesso através dos seguintes dados: Sala: https://meet.google.com/pvb-djiw-scd ID: https://meet.google.com/pvb-djiw-scd Senha: PIN: ?982 881 436? 1) Parte ativa: O Indiciante, Ministério Público do Estado do Amazonas - Pri
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3114 3 Nº 0638988-94.2016.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Nobre Seguradora do Brasil S/A - Apelado: Auto Ônibus Lider Ltda - Apelada: Waldemira Pereira Simões Campos - Apelante: Waldemira Pereira Simões Campos - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 687/688. - Advs: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3446 73 Nº 0701619-16.2012.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Néctar Restaurante e Serviços de Alimentos Ltda - Apelante: Clara Onó dos Santos - Apelante: Carlos Alberto Carvalho dos Santos - Apelado: Banco Bradesco S.a. - ‘EDITAL DE INTIMAÇÃO Decisão Monocrática proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Abraham Peixoto Camp
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3328 641 ELBA KÁTIA CORRÊA DE OLIVEIRA, ADV: FABRÍCIO GUEDES HALINSKI (OAB 5205/AM), ADV: DJAMAI MOSCARIELLO FURNARI (OAB 4375/AM), ADV: MARIANA SOARES DE LIMA FARIA (OAB 3528/AM), ADV: VANESSA RIBEIRO MONTE (OAB 5085/AM), ADV: GERMANO COSTA ANDRADE (OAB 2835/AM), ADV: EVELY PAULA NOGUEIRA CZUBATY (OAB 7140/AM), ADV: CARLOS ANTÔNIO BARBOSA CAMINH
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3328 656 (Analista Ambiental - IPAAM - Aposentado), Diógenes do Nascimento Rabelo (Analista Ambiental - IPAAM) e Raimundo Heraldo A. de Sena (Assistente Técnico - IPAAM), para participar(em) da Audiência de Instrução e Julgamento, por meio de Videoconferência, através da plataforma Google Meet, que realizar-se-á no dia 28/04/2022 às 12:00h,
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3328 654 de direito privado, e ainda, JOSÉ RILDO DE ALMEIDA SIQUEIRA, pessoa física, visando apurar suposta conduta tipificada no art. 60, da Lei nº 9.605/98. O Acusado autor do fato aceitou a proposta de suspensão penal ofertada pelo Parquet estadual, conforme Termo de Audiência de Suspensão Condicional do Processo, às fls. 191/192, e ainda
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3328 711 ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0653053-26.2018.8.04.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Poluição - INDICIADO: Rac Gomes Ind. de Alimentos Ltda (Soft Cook) e outro - Abro vista dos presentes autos ao Ministério Público, referente ao Ofício Recebido, de fls. 131-148, para que adote as providências que entender d
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3374 1520 À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, nos termos dos artigos. 396 e 396-A do CPP, devendo comparecer neste Juízo de Direito Ambiental, localizado no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vas