Publicações Judiciais II ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP263352 CLARICE DOMINGOS DA SILVA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : GUSTAVO KENSHO NAKAJUM ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : JOAO JOSE SILVESTRE BASTOS ADV : SP263352 CLARICE DOMINGOS DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : GUSTAVO KENSHO NAKAJUM ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER A PRELIMINAR PARA ANULAR A SENTENÇA, RESTANDO PREJUDICADO O

Publicações Judiciais II ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00232 ApReeNec 2219828 0003377-59.2015.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : IRIS DA SILVA ADV : SP225003 MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : IRIS DA SILVA ADV : SP225003 MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP Anotaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1651 ADVOGADO : 333000/SP - Emerson Costa Soares REQDO : Cap - Arquitetura e Construção Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013536-72.2018.8.26.0344 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Elza Maria Ulian ADVOGADO : 354199/SP - Matheus Lunardeli de Oliveira VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESS

Publicações Judiciais I ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00044 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027216-96.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.027216-0/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDREIA DE SOUZA FERNANDES SP298610 LUIZ GUSTAVO SILVA MAESTRO 12.00.12572-5 2 Vr BEBEDOURO/SP 00045 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001125-17.2014.4.03.6103/SP 2014.61.03.001125-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Fede

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO VERIFICAÇÃO DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO CPC/15. PROPÓSITO MERAMENTE MODIFICATIVO. PREQUESTIONAMENTO. RECURSO REJEITADO. 1. De acordo com o art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração possuem função processual específica, que consiste em integrar, retificar ou complementar a decisão embargada. 2. O embargante não logrou demonstrar a existência de omissão ou de qualquer das hipóteses elencadas naquele dis

Publicações Judiciais II ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : PR052514 ANNE MICHELY VIEIRA LOURENCO PERINO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ADRIANA FUGAGNOLLI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR. 0141 Ap-SP 2192789 0001076-15.2015.4.03.6111 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : EDSON APARECIDO ZANARDI ADV : SP263352 CLARICE DOMINGOS DA SILVA APTE : Instituto Nacional do Seguro Soc

Publicações Judiciais I ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valores em atraso deverá ser calculada de acordo com o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal até a promulgação da Lei nº 11.960/09, a partir de quando será apurada pelos índices de variação do IPCA-E, que os juros de mora, incidentes até a expedição do ofício requisitório, serão fixados de acordo com o mesmo Manual, mantendo, quanto ao mais, a r. sentença proferida em 1º grau de jurisdição, nos termos do relatório e voto que ficam fazen

Publicações Judiciais I ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00044 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027216-96.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.027216-0/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDREIA DE SOUZA FERNANDES SP298610 LUIZ GUSTAVO SILVA MAESTRO 12.00.12572-5 2 Vr BEBEDOURO/SP 00045 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001125-17.2014.4.03.6103/SP 2014.61.03.001125-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Fede

Publicações Judiciais II ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0231 Ap-SP 2298482 0005589-37.2013.4.03.6130 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : ROBERTO GUERRA ADV : SP143657 EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0232 ApelRemNec-SP 2219828 0003377-59.2015.4.03.6102 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : IRIS DA SILVA ADV : SP225003 MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APD

Publicações Judiciais I ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003827-72.2015.4.03.6111/SP 2015.61.11.003827-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELA