Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº ATOrd-0001101-75.2016.5.06.0016 AUTOR CLEYTON RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO GILVAN RODRIGUES DE ALBUQUERQUE SILVA(OAB: 31697/PE) ADVOGADO WILSON BERNARDINO SIMÕES(OAB: 14263-D/PE) RÉU ANDRE DE P.P. ALBUQUERQUE ADVOGADO SÉRGIO DE OLIVEIRA E SILVA(OAB: 13879/PE) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE DE P.P. ALBUQUERQUE PODER JUDICIÁ

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 AGRAVANTE: JOADIVA COSTA DINIZ ADVOGADO(S): CATARINE DE OLIVEIRA SOARES (OAB/PB 16.625) AGRAVADO: ODILON OLIVEIRA DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO(S): DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO (OAB/ PB 10.822) RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO INTERNO Nº: 0816197-10.2017.8.15.0001 ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA D

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 11 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.20) Agravo Interno nº 0814695-34.2020.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Alagoinha. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Agravado(s): Francisco José dos Santos. Advogado(s): José Carlos Gomes de Oliveira – OAB/PB 20.788. RELATOR: EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 APELANTE: MAYKEL ROBSON MARCAL. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB N.º 25.053A). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 215 - – APELAÇÃO N.º 0847897-13.2020.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 44 – AGRAVO INTERNO N° 080029747.2018.8.15.0681. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Sumé. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA S

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 "Compulsando os autos, verifica-se que a reclamada procedeu ao pagamento de todos os depósitos referentes ao parcelamento deferido. Entretanto, não foram observados os juros e correção monetária previstos no art. 745-A, dio CPC, de modo que há saldo a pagar, apurado no seq. 184, devendo a reclamada comprovar seu pagamento, no prazo de cinco dias, sob pena de execução."

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Advogado do Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB: 10751/PB) MARCOS EDSON DE AQUINO(OAB: 15222/PB) MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA(OAB: 10248/PB) - JOELMA DA SILVA SANTOS - MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB Acórdão Processo Nº RO-0059000-25.2009.5.13.0002 Processo Nº RO-00590/2009-002-13-00.9 Comple

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 NOTA: O prazo para interposição de qualquer recurso, bem como para o aditamento de Recurso Ordinário interposto com base na certidão de julgamento de Dissídio Coletivo (Lei nº 7.701/88, art.7º, § 2º parte final), é de 08 (oito) dias a partir da data da publicação das conclusões, nos termos do art. 6º da Lei nº 5.584/70. A presente publicação está de acordo com

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 7 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 76 – Embargos de Declaração N° 0037443-22.2011.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). E

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) HOMOLOGO A AUTOCOMPOSIÇÃO DAS PARTES, NA FORMA PROPOSTA NA PETIÇÃO DE FLS. 317/319, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ao tempo em que considero prejudicado o recurso especial encartado às fls. 268/2