Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 INDIVIDUAL. Cancelado o plano de saúde coletivo, a operadora deve disponibilizar plano individual ou familiar, sem necessidade de novo período de carência. O art. 3º, da Consu 19/99, é incompatível com o sistema protetivo do consumidor. N. 0731289-42.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: CRISTINA DE ALMEIDA VILLASBOAS CAVALCANTI. A: GUSTAVO COLEN VENANCIO. A: LIS ANDREA FOIZER FILGUEIRA. A: LUIZ

Caderno único ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Marley Lustosa Paiva, DF028320 - Luiz Henrique Sousa de Carvalho. A: VALDETE NASCIMENTO. Adv(s).: DF025745 - Mauro Marley Lustosa Paiva. A: JOCIANE DA CONCEICAO NASCIMENTO, POR SUA REP. LEGAL, SRA. JACI MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO. Adv(s).: BA007445 - Rosangela Silva Patricio, BA031931 - Vitor Silva Patricio. fica(m) o(a)(s) idemais requerentes intimado(a)(s) a se manifestar(em) acerca do esboço de p

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 da ausência de remessa dos autos para novos esclarecimentos pela Contadoria Judicial. (Acórdão n.789009, 20140020037479AGI, Relator: ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS 4ª Turma Cível, Data de Julgamento: 30/04/2014, Publicado no DJE: 21/05/2014. Pág.: 124) Assim, não verifico a presença da plausibilidade do direito. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo à eficácia da deci

Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2018 Advogado(s) Apelante: Advogado(s) Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA (PR018294), JOZELENE FERREIRA DE ANDRADE (PR041737) DANIELA ALVES FERREIRA GRACIELE ALICE MARIA DE AGUIAR MACHADO (DF031160), JOYCEANE GOMES FREITAS ARAÚJO (DF057637), TATIANE EVANIS DE BRITO COSTA (DF049481) SANDRA CRISTINA ALVES FERREIRA E OUTROS BANCO BRADESCO S.A. R

Caderno único ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Nº 2015.01.1.078302-8 - Inventario - A: MARINA LIMA ALVES DA CUNHA FONTANA. Adv(s).: DF021404 - Gustavo Streit Fontana. R: JOAQUIM OLIVEIRA ALVES DA CUNHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: AUGUSTO CESAR NEVES ALVES DA CUNHA. Adv(s).: DF021404 - Gustavo Streit Fontana. A: LUIZ FERNANDO LIMA ALVES DA CUNHA. Adv(s).: DF021404 - Gustavo Streit Fontana. A: MARIO HENRIQUE LIMA ALVES DA CUNHA. Adv(s).: DF02

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 de instrumento contra decisão interlocutória que, em sede de cumprimento de sentença, rejeitou a impugnação apresentada pelo executado e converteu a indisponibilidade de valores em penhora. 2. O artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil estabelece que são impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 N. 0708545-13.2018.8.07.0003 - APELAÇÃO - A: SUPERMERCADO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NORTE E SUL LTDA - EPP. Adv(s).: DF0027350A - DILAN AGUIAR PONTES. R: DELCI BARBOSA DA SILVA. Adv(s).: DF0041227A - ETHIENNE THOMAZ FIGUEIREDO. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TÍTULO ILÍQUIDO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. APRECIAÇÃO EQUITATIVA (CPC/2015

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 de instrumento porque inadmissível. Comunique-se o Juízo recorrido. INTIME-SE. Brasília-DF, 14 de maio de 2018 18:18:30. Desembargador SEBASTIÃO COELHO Relator N. 0703330-39.2017.8.07.0020 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: PAULO MARCELINO DE CARVALHO. Adv(s).: DF3723000A PAULA CARVALHO FERREIRA, DF1984200A - LUCIANA CARVALHO FERREIRA. A: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF1707500A - R

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 INTIMAÇÃO - RETIRADA DE PAUTA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA, fica a parte intimada da retirada do presente processo da 42ª Sessão de Julgamentos - PJE - Presencial, para inclusão em nova pauta de julgamentos Cientificandoo(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 3º Andar, Sala 320, Brasília/DF. Brasília/DF, 7 de novembro de 20

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 pautada pelo exame do número de pedidos formulados e da proporcionalidade do decaimento de cada uma das partes em relação a cada um desses pleitos. 4. Preliminares rejeitadas. Recurso desprovido. N. 0712501-77.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF0017075A ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, DF0021404A - GUSTAVO STREIT FONTANA. A: A. C. C. E. S.. A