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Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2975 78 prisão, uma vez que o fato da ré informar endereço incorreto, por si só já autoriza a decretação da prisão preventiva, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal. IV - Desta forma, não constituem motivos suficientes para garantir a sua liberdade quando estão presentes os requisitos do
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3242 41 etc... FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por meio deste, fica INTIMADO o Paciente Adrian Ximenes Nogueira, na pessoa de seu Advogado(a) Dr. Vangleys Reis Vianna (OAB/AM n.º 7.797), para tomar conhecimento da DECISÃO: “Ao exposto, RATIFICO a decisão de fls. 191-193, lavrada pelo Exmo. Des
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3002 21 SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Conclusões de Acórdãos Conclusão de Acórdãos. JULGAMENTO VIRTUAL da 2ªCCRIM 1. Processo: 0000065-32.2019.8.04.7700 - Apelação Criminal, Vara Única de Uarini. Apelante: Victor Pinto dos Santos. Representante: Izolina Ribeiro Monteiro (11420/AM). Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Represent
Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3054 63 De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Criminal, Exmo. Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes, faço público que, de acordo com o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os seguintes processos: 1. Apelação Criminal nº 0000460-29.2016.8.04.7
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3002 33 Decisões EDITAL DE INTIMAÇÃO DECISÃO MONOCRÁTICA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, Relator dos autos de Habeas Corpus Criminal nº 4008394-42.2020.8.04.0000 Manaus/AM, em que é Impetrante e Advogada Agatha Pontes Caldas (14289/AM) e Paciente Wlademir Silva de Oliveira, Impetrado Juízo de Direito da 4ª V
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3175 38 Juiz Prolator: Cezar Luiz Bandiera Embargante: V. V. Construções Ltda. (V. V. Construções e Comércio). Advogado: Wiston Feitosa de Sousa (6596/AM). Advogado: Ademário do Rosário Azevedo (2926/AM). Embargado: Município de Tabatinga/AM- Prefeitura. Advogado: Lucas Obando de Oliveira. Advogada: Brenda de Jesus Montenegro (12868/AM).
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3170 Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Airton Luís Corrêa Gentil. Revisor: Revisor do processo Não informado Apelação Cível nº 0665653-11.2020.8.04.0001, de 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Apelante: Unimed Fama. Advogado: Carlos Daniel Rangel Barretto Segundo (OAB: 5035/AM). Advogado: Micaelle Tamara Sá Ribeiro
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3326 94 EDITAL DE INTIMAÇÃO DECISÃO MONOCRÁTICA A Excelentíssima Senhora Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, Relatora dos autos de Habeas Corpus Criminal nº 4002127-83.2022.8.04.0000 Manaus/AM, em que é Impetrante e Advogada Dra. Ana Esmelinda Menezes de Melo (356A/AM) e Paciente Wanderlan Fernandes de Oliveira, Impetrado Juiz de Di
Caderno 4 DISTRIBUIÇÃO E ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Presidente: Yedo Simões de Oliveira Ano XII • Edição 2700 • Manaus, quinta-feira, 19 de setembro de 2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I DISTRIBUIÇÃO 2º Grau LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, os seguintes feitos: Processo: 0000055-87.2015.8.04.3800 - Apela�
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3144 134 Pauta de Julgamento Designado De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) Jomar Ricardo Saunders Fernandes, faço público que, de acordo com o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os seguintes processos: 01. 0Apelação