Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 descumprimento do acordo. Porém, por cautela, intime a reclamada EDNA PATRICIA PORTO CARNEIRO (ME) para comprovar o pagamento da parcela ajustada, em 05 dias, sob pena de execução. Despacho 77 e 202) em favor da(s) parte(s) reclamante(s) (EMMANUELLY DA SILVA AGUIAR FEITOSA) , observando-se o limite do respectivo crédito. Proceda-se ao recolhimento do crédito previdenci

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 149 Juízo, para que proceda a restauração da conta de liquidação, DISTRITO FEDERAL, o Excelso Supremo Tribunal Federal em atualizando-se a dívida exequenda, aplicando-se no caso concreto decisão monocrática proferiu decisão e concedeu liminar nos a TR(Taxa Referencial) como índice de atualização, aguardando-se seguintes termos: a apuração da diferença even

Judiciário ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1522/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região no local de costume, reputando-se efetivada a intimação na sua data de publicação. (assinado eletronicamente) Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0037500-18.2014.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-00375/2014-004-13-00.8 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado EDSON FELIX DA SILVA GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO(OAB: 18597PB.A) C3 ENGENHARIA LTDA À parte Reclamant

Judiciário ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Advogado do Reclamado JAQUELINE GOMES CAVALCANTI(OAB: 14315/PE) Intimado(s)/Citado(s): - AGCLEAN LOCAÇAO DE MAO DE OBRA E COMERCIO LTDA e outros 2 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - MARIA BETANIA DA PAZ SANTANA Despacho: Diante da informação no sequencial nº 230, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar meios de prosseguiment

Judiciário ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1458/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado FLAVIANA PEREIRA MOURA HALLAN PEDROSA FERREIRA(OAB: 16042PB.) BIODIAGNOSE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA Advogado do Reclamado PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO(OAB: 12479PB.) Fica a parte reclamada intimada acerca do despacho, cujo teor é o seguinte: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) ( BIODIAGNOSE LABORATORIO DE ANAL

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 observando-se o limite do respectivo crédito e as incidências tributárias, procedendo-se ainda, à liberação do valor inerente aos honorários advocatícios, mediante disponibilização dos alvarás de autorização na Secretaria da Vara, no prazo de 5 dias úteis. Despacho Processo Nº RTOrd-0096100-32.2014.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-00961/2014-004-13-00.2 Reclamant

Judiciário ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1447/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RTOrd-0055900-60.2013.5.13.0022 Processo Nº RTOrd-00559/2013-022-13-00.9 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado JOAO LINHARES JUNIOR JOSE SILVEIRA ROSA(OAB: 5977PB.) AMBIENTAL SOLUÇOES LTDA JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914PB.) Reclamado EMLUR-AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA Advogado do Reclamado VIT

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO MARTHA VIRGINIA SANTOS BRAZELL HALLAN PEDROSA FERREIRA(OAB: 16042/PB) Intimado(s)/Citado(s): 114 - LUCIANA SILVA GOMES - STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EMENTA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. - ANDRE LUIZ TEIXEIRA NELSON - MARTHA VIRGINIA SANTOS BRAZELL - POUSADA ENSEADA DO SOL LTDA - ME RESPONSABILIDADE SUBS

Judiciário ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1492/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado ORNILO JOAQUIM PESSOA(OAB: 7201PB.) GOSTINHO SERTANEJO LTDA - ME ROBERTO FARIAS DE ARAUJO(OAB: 2708PB.) Ficam as partes e a União (INSS) notificadas da sentença proferida nos termos do sequencial n.º 0012, que julgou parcialmente procedente a ação. arquivo provisório, com fulcro no art. 40, § 1º da Lei 6830/80. N

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 ADVOGADO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento RECORRENTE ADVOGADO realizada em 07/11/2017, no Auditório Ministro Fernando Nóbrega, com a presença de Suas Excelências os Senhores ADVOGADO Desembargadores Wolney de Macedo Cordeiro (Presidente), Ana Maria Madruga (Relatora), e de Sua Excelê